Governo eletrônico - compras públicas via pregão eletrônico

Governo eletrônico - compras públicas via pregão eletrônico Autor: Gustavo Pamplona Silva — data: março de 2006 Introdução Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as voltadas para o social, é um dos deveres do Estado. Ao Poder Público cabe prover a igualdade jurídica e política aos desprovidos da inclusão social. Para materializar a justiça social, foram instituídos políticas e órgãos estatais com o escopo de intervir no investimento econômico e garantir a efetivação dos direitos instituídos pela Constituição. O aparato estatal torna-se o regulador e o executor do acesso a bens e serviços públicos, ou seja, a direitos de cidadão. Nesse cenário, a necessidade de formulação, implantação de políticas públicas voltadas para sanar problemas da questão social, ganham destaque na agenda política. As políticas públicas deverão ser implantadas pela sociedade e pelo Estado com o objetivo de erradicar o problema social ou de minimizá-lo. Contudo, a política social como atividade-fim do Estado deve estar apoiada por ações, programas e políticas da administração burocrática. Sem um aparato de gestão eficiente, as políticas sociais possivelmente serão afetadas quanto à sua efetividade e à eficiência. Nesse cenário, o relacionamento das políticas sociais com a política administrativa toma destaque, pois são as ações-meio que garantem a formalização de contratos e convênios que, por fim, gerarão a execução material da…

com outros hippies; noutros casos estabeleceram-se em comunas rurais. Dois valores defendidos eram a "paz" e o "amor". Opunham-se a todas as guerras, incluindo a que o seu próprio país travava no Vietname. Defendiam o "amor livre", quer no sentido de "amar o próximo", quer no de praticar uma actividade sexual bastante libertária. Podia-se partilhar tudo, desde a comida aos companheiros. A palavra de ordem que melhor resume este sentimento foi a…

os versos de Gregório de Matos repercutiam qual dardos, dono de rimas tão ferinas que lhe renderam a imortalidade com o apelido de " Boca do Inferno ". Lugar da primeira Faculdade de Medicina do país, foi berço de nomes que se destacaram no cenário nacional, tais como Afrânio Peixoto , Antônio Rodrigues Lima , Juliano Moreira , etc. Do Direito brotaram nomes como Ruy Barbosa , Teixeira de Freitas , Antônio Luiz Machado Neto , caindo para a literatura , Castro Alves. 4. Música…

Brasil a comunidade Bahá’i se estabeleceu desde fevereiro de 1921, com a vinda da Sra. Leonora Holsapple Armstrong. A Sra. Armstrong faleceu na Bahia, em 1980 27. O que ensina a Fé Bahá'í? A Unidade da Humanidade: "... hoje todos os horizontes do mundo estão iluminados com a luz da unidade... fomos criados para levar avante uma civilização em constante evolução..." A livre e independente busca da verdade: "A luz é boa, não importa em que lâmpada brilhe... uma flor é…

Bortoni·Ricordo (UnB/ OP-BRASIL CATAUIGAÇAO NA FONTE SINDICATO NACIONAl DOS EDITORE S Of LIVROS, RJ G332l G<>S<r.Audrri, 1971· UBAAS1 :Qu Hngu• essa7 ;crenças r preconceitos em tOfno da lingua sinais e da realidade surda I Audrei Gf.ss ;{prefdo de Pedro M.Garcez). Poulo .Par bola Edllor;aL 2009 (Estrotôgias de en1ino .H) Inclui blbliogr•fia ISBN 978 85 7934·001 7 llngua dt s1na1s 2 Língua bfasde1ra dE' SINlS 3 Surdo\· Educaçio.4 Surdos •…

se tornaram marcos, referências de renovações estéticas que viriam a se firmar mais plenamente mais tarde. O cinema, o teatro, a música, a poesia e a arte, movidos pela crença na construção de uma nova sociedade abraçavam expressões artísticas e estéticas inovadoras que vinham sendo praticadas não só em outras partes do mundo, mas também no próprio país. Essa foi, em linhas gerais, a marca do processo de renovação estética em curso ao longo da década de 1950. Por outro lado, o vigor do…

execução. Por exemplo, usa-se subsidiariamente o CPC para matérias como "intervenção de terceiros", ou seja, matérias que não estão dispostas na CLT. Mais importante ainda!!!! Convém destacar que a EC 24/99 extinguiu a representação "classista" da Justiça do Trabalho em todos os graus de jurisdição trabalhista. "A representação paritária existiu nas Juntas e nos Tribunais. O nome dos representantes perante as Juntas, pela CLT, era vogal. A Constituição de…

desenvolvimento humano mundial, embora o Brasil ainda fique atrás de muitos de seus vizinhos, informa o relatório sobre IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) divulgado pela ONU nesta quinta-feira. No relatório, intitulado The Rise of the South (“A Ascensão do Sul”, em tradução livre), a ONU diz que, "na última década, todos os países (do mundo) aceleraram seus avanços em educação, saúde e renda medidos no IDH – de forma que nenhum país com dados disponíveis teve um IDH menor em 2012 em…

elemento profiláticoUm lugar de opiniões e contribuições relevantes para a construção do conhecimento. Aberto à críticas, sugestões e à construção sistemática do saber. Enfim, quer contribuir em mais um ponto de vista acerca da realidade e sociedade.http://krisein.blogspot.com/noreply@blogger.com (João Francisco)Blogger44125tag:blogger.com,1999:blog-1161800622753147526.post-3990474442180778941Mon, 24 Oct 2011 01:13:00 +00002011-10-23T18:31:12.050-07:00Sonhos<a…

pelo mestre de fiação (...) Alguns apresentam mesmo ferimentos produzidos por uma manivela. Trata-se de crianças de 12, 13 e 14 anos”. www.pcarp.usp.br História O movimento operário brasileiro e suas conquistas no século XX "São Paulo é uma cidade morta: sua população está alarmada, os rostos denotam apreensão e pânico, porque tudo está fechado, sem o menor movimento. Pelas ruas, afora alguns transeuntes apressados, só circulavam veículos militares, requisitados pela Cia. Antártica…