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antítese natural. Direito e obrigação constituem, realmente, os dois lados da mesma medalha, o direito e o avesso do mesmo tecido. Sob esse aspecto, numa imagem feliz, houve quem afirmasse que as obrigações são como as sombras que os direitos projetam sobre a vasta superfície do mundo. Podemos deixar assentado, efetivamente, que não existe direito sem a respectiva obrigação, nem obrigação sem o correspondente direito. Bem exprime essa idéia velho adágio jurídico: jus et obligatio sunt…

sugeridas 9. A transformação das pessoas em mercadoria, por Zygmunt Bauman O segredo mais bem-guardado da sociedade de consumidores Questões e temas para discussão Leituras sugeridas 10. Da sociologia como um artesanato intelectual, por C. Wright Mills Sobre o artesanato intelectual Questões e temas para discussão Leituras sugeridas 11. A pesquisa de campo em sociologia: a observação participante de William Foote Whyte Sociedade de esquina: a prática da pesquisa Questões e temas para…

Normas Técnicas Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adj. Adj.2g. Al. A K Ant. Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo CÁgs. Cat. Cap. Cast. Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano CBAr CC CCaça CCom Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf.

do indivíduo." (HC 97.701, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 3-4-2012, Segunda Turma, DJE de 21-9-2012.) "O princípio processual penal do favor rei não ilide a possibilidade de utilização de presunções hominis ou facti, pelo juiz, para decidir sobre a procedência do ius puniendi, máxime porque o CPP prevê expressamente a prova indiciária, definindo-a no art. 239 como 'a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência…

Quando se lhe apresentava ensejo, tinha sempre pronto um dito, que encerrava um sentido sério. Um ano, pela quaresma, chegou à cidade um eclesiástico ainda novo que pregou na catedral. O assunto do seu tema foi a caridade e discursou eloquentemente sobre o assunto. Convidou os ricos a auxiliarem os pobres, a fim de evitarem o inferno, que ele pintou o mais horroroso que pôde e alcançarem o paraíso, que mostrou com as cores mais deliciosas e agradáveis. Entre o auditório, encontrava-se…