Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem Nos Termos Da Constituição Federal O Regime Geral De Previdência Social Rgps Possui Caráter

Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário…

Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário…

profissional, a ampliação das oportunidades de emprego, os efeitos macroeconômicos e de diminuição da desigualdade são algumas das dimensões que compõem o rico panorama analisado pelos 66 autores ao longo dos 29 capítulos deste volume. Cidadania, inclusão social e autonomia das famílias pobres são indicativos de que o Brasil vive um momento de mudanças e de maior otimismo. Os trabalhos aqui reunidos, que trazem análises críticas e atentas, somam-se ao esforço efetivo e constante de…

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS § - Parágrafo ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas AIDS – Acquired immunodeficiency syndrome (Síndrome da imunodeficiência adquirida) Art. - Artigo CF/1988 – Constituição Brasileira de 1988 DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito DNA - Deoxyribonucleic acid (ácido desoxirribonucléico) FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço HIV - Human immunodeficiency virus (vírus da imunodeficiência humana) HPV –

Quanto à estrutura. 3.2.3 Quanto à hierarquia. 3.2.4 Quanto às funções que exerce. 4. Criação e extinção de órgãos e entidades. 5. Princípios da Administração Pública Federal. 6. Conceito de Administração Pública Direita. II – Administração Pública Indireta. 1. Conceito. 2. Características comuns às entidades administrativas. 3. Regimes jurídicos. 4. Controle das entidades da Administração Indireta. 5. Características comuns às entidades de Direito Público. 6. Características comuns às…

(atestado médico) Faltas abonadas Faltas injustificadas Faltas comunicadas Remuneração Modelos de Remuneração Periculosidade e Insalubridade PIS/PASEP RAT E FAP PLR – Participação nos Lucros e Resultados INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Empregado Contribuinte individual Dependentes Carência Contribuição feita por empresa/funcionário Contribuição da Empresa IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) Salário Família Vale Transporte VR/VA (PAT) Assistência…

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EDITAL Nº 1 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/2013 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 EDITAL NORMATIVO O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na

usurpação, se há desigualdade nas forças individuais”. (Palácios). Ou seja, se não houvesse normas que regulamentassem as relações de trabalho e emprego, essa ampla liberdade daria ensejo a uma dominação. Ex: tomando por base a empregada doméstica, esta possui, dentre outros, direito ao recebimento de salário mínimo desde que trabalhe 44 horas semanais; fundo de garantia opcional; se receber cesta básica (salário indireto) mensalmente, terá direito a tomá-la como base, juntamente com o…

competência do Congresso, com a sanção presidencial (art. 48, XI e art. 88). Depende de lei. Órgãos Consultivos Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Caráter meramente opinativo. Participam do Conselho da República os mencionados no art. 89. Competência prevista no art. 90 (intervenção, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para estabilidade democrática). Presidente pode convocar Ministro de Estado para participar da reunião, quando assunto se…

conteúdo da Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002. Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da Legislação Coleção Previdência Social Volume 15 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: José Cechin Secretário de Previdência Social: Vinícius Carvalho Pinheiro Diretor do Depto. do Regime Geral de Previdência Social: Geraldo Almir Arruda Diretor Depto. dos…