Questoes Fundamentais Do Direito Penal Revisitadas Jorge

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA – FDBV FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NELCIVANIA DAS NEVES CAMELO A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BOA VISTA - RORAIMA 2012 NELCIVANIA DAS NEVES CAMELO A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE

responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.:…

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Estatuto da Criança e do Adolescente FIA – Fundação da Infância e Adolescência MP – Ministério Público da Infância e Juventude NACA – Núcleo de Atenção a Crianças e Adolescentes SESO – Serviço Social VC – Vara Criminal VEP – Vara de Execuções Penais VIJI – 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Sumário Introdução ........................................................................................................................ Capítulo 1 – A Criança e o…

Introdução................................................................................................... 25 Parte I - NOVAS CONCEPÇÕES TEÓRICO-FILOSÓFICAS Capítulo 1 - Núcleo Psicossocial: o Desafio da Psicologia Clínica no Entrecruzamento com Direito, Estado e Cidadania ........... 35 Fábio Angelim Gláucia Diniz Capítulo 2 - Nem Crime, Nem Castigo: O Modelo de Atendimento Psicossocial do Núcleo Psicossocial Forense e as Possibilidades de Intervenção Clínica com Casais em…

Monografia apresentada como requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto da consignação em pagamento no âmbito do Direito Civil e do Direito Processual Civil. Examina-se, sob o crivo das lições…

Apresentação 5 Prefácio 6 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 80 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 102 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos 144 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 202 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio 266 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do…

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Índice 4 Apresentação 6 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 80 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 102 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos 144 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 202 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio 266 Consulta referente às orientações para o atendimento da…