Questoes Fundamentais Do Direito Penal Revisitadas Jorge

Dicionário de C onceitos Históricos Kalina Vanderlei Silva Maciel Henrique Silva Dicionário de C onceitos Históricos Copyright 2005 Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Projeto gráfico Denis Fracalossi Ilustração de capa Delacroix, “La liberté” Capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Lilian Aquino Dida Bessana Dados Internacionais de Catalogação na…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

e da reinserção. É, a nosso ver, uma temática à qual é necessário dar visibilidade, em razão de alguma indiferença social relativamente ao caminho destes indivíduos. Após o cumprimento da sua pena, o que são?, o que fazem?, como vivem?. Essas questões são relevantes tendo em conta o processo de rotulagem e estigmatização que dificulta o decorrer da sua vida, sendo exemplo disso a documentação necessária para fazemos um contrato de trabalho que, em muitos casos, inclui o registo…

guerreiro dias | sara goulart medeiros | sofia roque V AF CAPA VIRUS#3.indd 1 Socialismo e Trabalho 7€ Revista política e de ideias II série Socialismo e Trabalho dossiê > Na Palestina: Entrevista a Arafat Shourki > Tribunal Penal Internacional: A justiça do império? > O Poder da Beleza. Pensar o corpo feminino numa perspetiva biopolítica. + Recensões: ler, ver e ouvir 5/17/13 2:58 PM 2 Projeto Editorial 1 A Vírus é uma revista com edição…

especialmente, de indígenas, por intermédio de escolas e projetos sociais. As desenvolvidas funções tendo ensino/pesquisa/extensão presente essa realidade, serão com o desenvolvimento de projetos e programas de extensão e de 8 iniciação fundamental para o exercício da responsabilidade social da Faculdade e de sua mantenedora. 3 RESPONSABILIDADE SOCIAL A ADCAM (Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia), mantenedora da FACULDADE TAHIRIH, é uma organização não…

Comité de Educação Escolar Indígena do MEC. Presidente da República Itamar Augusto Cautiero Franco Ministro de Estado da Educação e do Desporto Murílio de Avellar Hingel Secretário Executivo António José Barbosa Secretária de Educação Fundamental Maria Aglaê de Medeiros Machado Departamento de Política Educacional Célio da Cunha Assessoria de Educação Escolar Indígena Ivete Maria Barbosa Madeira Campos Comité de Educação Escolar Indígena Marineusa Gazzetta (presidente), …

direito das pessoas e dos bens AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA COLABORAÇÃO: BRUNO GAZZANEO BELSITO E PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2008.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens Programa da diSciPlina 03 04 roteiro daS aulaS 04 Parte I: Introdução ao Direito Civil 04 Aula 1 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 06 Aula 2 - O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO Parte II: Direito das Pessoas 09 09 Aula 3 -…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza pesquisadores: bruno gazzaneo belsito e pedro mendonça cavalcante 3ª edição ROTEIRO De CURSO 2010.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens PROGRAMA DA DISCIPLINA..............................................................................................................................................................3 Parte I. Introdução ao Direito Civil...............................................

Orientadora: Profª. Dra. Monica Herman Salem Caggiano FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA Tese apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor (Direito do Estado), sob a orientação da Profª. Dra. Monica Herman Salem Caggiano. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO…

Brasil ........................................................24 2. Lições aprendidas ...................................................................31 3. Um desafio de milhões ............................................................32 4. O direito à alfabetização na legislação nacional...........................36 5. As políticas públicas recentes de educação de jovens e adultos ......................................................................42 5.1 Políticas e programas…