Questionário De Direito Tributário E Espécie De Tributos

apresentar seu produto no mercado, até mesmo para o exterior, sendo que o Brasil é o que menos exporta suas mercadorias. O empreendedor no Brasil traz consigo de acordo a lei 11.598/2007, vários benefícios para constituir seu próprio negócio, tem menores tributos, financiamento para capital de giro, com taxas reduzidas e cursos para uma preparação e condução do seu empreendimento, mas infelizmente números estão afirmando que falta desse conhecimento na organização empresarial vem…

1 700 QUESTÕES PARA O EXAME DA OAB Sumário DIREITO ADMINISTRATIVO ................................................................................................. 2 DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................... 14 DIREITO DO TRABALHO...................................................................................................... 26 QUESTÕES MISTURADAS ............................................................

homologação, que será publicada no órgão oficial do Município, podendo ser prorrogada, facultativamente, por igual período, por Decreto do Chefe do Executivo Municipal. a) Durante o período de validade do concurso, a Prefeitura Municipal reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, dentro das vagas existentes ou que possam vir a existir; b) Caso haja demanda de novas…

paternalismo governamental. .Processo da cassação – suspensão dos direitos políticos por dez anos: Carlos Lacerda e Ademar de Barros; Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek. .Lei do estatuto da Terra (30.11.64), que trata da reforma agrária, sem contudo sair do papel. Centralização do poder, resultante da intervenção armada, torna-se o instrumento político necessário ao processo de concentração econômica, facilitada pela centralização dos tributos nos cofres o governo federal,…

desenvolvidas Auditoria Contábil Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Perícia Contábil Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Legislação e Ética Profissional Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Noções de Direito Público e Privado Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Conhecimentos Sociais, Econômicos e Políticos do País Com respostas desenvolvidas Sem respostas desenvolvidas Português Com respostas desenvolvidas Sem…

48 Sindicatos 49 Sociedades de autor 49 Tour manager 50 Varejista 50 Exercício da profissão de músico 50 Nota contratual de trabalho para músicos profissionais 51 Numeração de discos e ISRC 52 Direitos autorais, flexibilização, registro e edição de obras musicais 53 Meia-entrada em eventos culturais 56 Exportação da música 57 Artista e empreendedor 58 Divisão de tarefas entre músicos da banda 59 O…

............................... 2.10 Numeração de CDs e ISRC ................................................................................ 2.11 Meia-entrada em eventos culturais e esportivos .............................................. 2.12 Direitos autorais, flexibilização, registro e edição de obras ............................ 2.13 PRONAC – Lei Rouanet ..................................................................................... 2.14 Exportação da música .........................

recursos financeiros; VI. Controlar o cumprimento de direitos e deveres (subscrição, bonificações, dividendos, desdobramentos etc.) relativos às participações societárias da ELETROPAR; VII. Avaliar, administrar e renegociar, quando necessário, os acordos de acionistas e analisar revisões de estatutos; VIII. Administrar o cadastro de acionistas da ELETROPAR, mantendo atualizada a composição do capital social e os direitos dos acionistas; IX. Controlar subscrição,…

inteligência singular, me apoiou e ajudou em todas as etapas do trabalho. Não mediu esforços para se inserir nesse projeto e me incentivou sempre para o melhor aproveitamento técnico e acadêmico. Agradeço de forma sincera àqueles que responderam ao questionário da pesquisa. Sem a participação de vocês, o trabalho perderia muitas informações de ordem prática, ficando somente no mundo das idéias. Por fim, agradeço aos meus colegas da Secretaria de Orçamento Federal, em especial a Célia…

Aspectos Jurídicos .............................................................................................. 59 2.4.14 Direito Comercial ................................................................................................. 59 2.4.15 Direito Tributário .................................................................................................. 60 2.4.16 Direito Trabalhista…