Questionário Crimes Contra Honra

Comissão da Mulher Advogada CARTILHA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Elaborada por Coordenadora da Coordenadoria da Violência Contra a Mulher Comissão da Mulher Advogada Presidente: Helena Maria Diniz 2009 Marli Parada Rua Anchieta, 35 – 1º andar – São Paulo – SP- 01016-900 – www.oabsp.org.br Tels: (11) 3244-2263 / 3244-2264 – Fax: (11) 3244-2265 – e-mail: mulheradvogada@oabsp.org.br Comissão da Mulher Advogada A todos os que dedicam parte do seu tempo ao combate à violência. Rua…

http://groups.google.com.br/group/digitalsource/ Família, Fofoca e Honra Claudia Fonseca UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Reitor José Carlos Ferraz Hennemann Vice-Reitor Pedro Cezar Dutra Fonseca Pró-Reitor de Extensão Antônio Carlos Stringhini Guimarães Vice-Pró-Reitora de Extensão Sara Viola Rodrigues EDITORA DA UFRGS Diretora Jusamara Vieira Souza CONSELHO EDITORIAL Aron Taitelbaun Carlos Alberto Steil Célia Ferraz de Souza Clovis M. D. Wannmacher…

à organização bicameral é reiterado na regra de que "a Câmara dos Deputados e o Senado trabalharão separadamente", e impõe a apreciação separada do veto presidencial. O Poder Judiciário terá como órgão um Supremo Tribunal Federal. É introduzido o crime de responsabilidade para os ocupantes de cargos no Poder Executivo. Abrandam-se as penas criminais com a supressão da pena de galés, banimento judicial e de morte; proclama-se a liberdade do exercício da profissão; e declaram-se as…

preservação da ordem pública e da Polícia Civil nas funções de polícia judiciária e de apuração de fatos delituosos, além da participação do Município e Estado integrados (Conseg, Polícia Militar - Patrulha Escolar Comunitária, Escolas, Comunidade) contra a violência, uso e tráfico de drogas. O trabalho também apresenta projetos desenvolvidos com o intuito de prevenção da violência e da criminalidade. Entre os objetivos estão: trabalhar pela segurança, o interesse pela qualidade de vida…

gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais; d) inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional; e) desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional; f) aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios deste Código; g) pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população; h)…

da punibilidade na ação penal privada 3.6.5.1 Considerações preliminares 3.6.5.2 Decadência 3.6.5.3 Renúncia ao direito de queixa 3.6.5.4 Perempção 3.6.5.5 Perdão do ofendido 3.7 Denúncia e queixa-crime 3.7.1 Requisitos da denúncia ou queixa-crime 3.7.2 Rejeição da denúncia ou queixa-crime 3.7.3 Prazo para o aditamento da queixa e da denúncia 3.8 Questões 4. AÇÃO CIVIL EX DELICTO 4.1 Questões 5. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5.1 Jurisdição 5.1.1 Princípios da jurisdição 5.2…

interpretação, capacidade de raciocínio lógico e identificação de elementos doutrinários na legislação específica da matéria. DESENVOLVIMENTO: A partir da sentença apresentada abaixo o aluno deverá identificar e analisar os elementos requeridos no questionário que se segue. PRODUTO/RESULTADO: O discente deverá responder às questões propostas, fundamentando na doutrina as respostas apresentadas.…

12. 030, novembro de 2008 O acusado José Modesto da Silva comparece à Sessão de Juízo Colegiado, Judicium causae, para que, junto à figura do Juiz presidente, em plenário, possa submeter-se ao julgamento temporal, pelo crime de morte de José Teixeira da Silva, crime pelo qual é acusado. Júri No Art. 460 encontramos os seguintes dizeres: Antes de constituído o Conselho de Sentença, as testemunhas serão recolhidas a lugar onde umas não possam ouvir os depoimentos das…

QUESTIONÁRIO – DIREITO CIVIL (Washington Monteiro de Barros) ITEM 1 - FONTES DO DIREITO (pág. 21 a 32) 1. Se o direito regula e ordena a sociedade. Se não existe sociedade sem direito. Se não existe direito sem sociedade, pergunta-se: o que é direito? R: É o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social. 2. Sabemos que a sociedade é composta de pessoas, são essas pessoas que a constituem, por isso, perguntamos: qual é o motivo pelo qual precisamos das

da punibilidade na ação penal privada 3.6.5.1 Considerações preliminares 3.6.5.2 Decadência 3.6.5.3 Renúncia ao direito de queixa 3.6.5.4 Perempção 3.6.5.5 Perdão do ofendido 3.7 Denúncia e queixa-crime 3.7.1 Requisitos da denúncia ou queixa-crime 3.7.2 Rejeição da denúncia ou queixa-crime 3.7.3 Prazo para o aditamento da queixa e da denúncia 3.8 Questões 4. AÇÃO CIVIL EX DELICTO 4.1 Questões 5. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5.1 Jurisdição 5.1.1 Princípios da jurisdição…