Questionario Rse

RJTJSS— Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São RJTJSP Paulo ROAB Revista da OAB do Rio de Janeiro ROCr — Recurso Ordinário Criminal RP— Revista de Processo RSE — Recurso em Sentido Estrito RT — Revista dos Tribunais RTFR — Revista do Tribunal Federal de Recursos RTJ — Revista Trimestral de Jurisprudência á RTRF 1 0 R. — Revista do Tribunal Regional Federal da 1 á Região RTRF 3á R. — Revista…

nulidades ocorridas após a pronúncia e durante o julgamento do Tribunal do Júri devem ser argüidas na própria sessão, registrando-se na ata o eventual indeferimento. Por ocasião da leitura dos quesitos a defesa insurgiu-se contra a presença no questionário da indagação aos Juizes leigos acerca da qualificadora do meio cruel, haja vista que no recurso de apelação anterior esta Egrégia Corte reconheceu sua total improcedência. Assim, s.m.j., a defesa entendeu que a inclusão daquela…

técnico (CEVI) constituído por especialistas de cada Estado-Parte. O Comitê de Especialistas realizou uma primeira rodada de avaliação que compreendeu o período de julho de 2005 a julho de 2007. Nesse período foram enviados aos Estados-Partes questionário com quatro blocos de perguntas sobre a implementação da Convenção: relativos a: legislação/planos nacionais, acesso à justiça, dados estatísticos e orçamento.48 As respostas dos Estados foram analisadas pelas especialistas que…

INSERTA NO ART. 56 DA LEI 9.605/98. 1. A importação de agrotóxicos de ingresso proibido no Brasil amolda-se à figura típica inscrita no art. 56 da Lei 9.605/98, competindo à Justiça Federal processar e julgar o feito. Precedentes desta Corte. (TRF4 - RSE 200470100006706 Relator(a) GERSON LUIZ ROCHA Órgão julgador SÉTIMA TURMA Fonte D.E. 18/02/2009) Por outro lado, ficou decido, em abril de 2014, pelo STJ que, não obstante ser o objeto material do crime agrotóxico proveniente do…

101,51% 2. Índice de Qualidade Operacional – IQO 93,1% 92,95% 3. Receita Contábil sem Operação Logística – RCOL 100% 92,28% 4. Diagnóstico e Plano de Trabalho para Mitigação das Reclamações – DPTR 100% 100% 5. Receita Segmento Encomendas – RSE – R$ Mil 5.628.888 5.160.354 6. Receita Segmento Internacional – RSI – R$ Mil 418.148 329.918 7. Receita Segmento Malotes – RSM – R$ Mil 554.129 497.559 8. Índice de Qualidade Operacional – Segmento Internacional – IQOi 94,95%…

prova testemunhal. a) Exame de corpo de delito direto O exame de corpo de delito, na definição de Tourinho Filho, ―Diz-se direto quando os próprios peritos examinam os vestígios deixados pelo crime, isto é, o corpo de delito, e respondem ao questionário que lhes formulam a autoridade e as partes‖20. Ou seja, no exame direto, os peritos examinam o próprio ―corpo de delito‖, que constitui a materialidade da suposta infração penal. Como se vê, quanto a essa modalidade de exame de…

prova testemunhal. a) Exame de corpo de delito direto O exame de corpo de delito, na definição de Tourinho Filho, ―Diz-se direto quando os próprios peritos examinam os vestígios deixados pelo crime, isto é, o corpo de delito, e respondem ao questionário que lhes formulam a autoridade e as partes‖20. Ou seja, no exame direto, os peritos examinam o próprio ―corpo de delito‖, que constitui a materialidade da suposta infração penal. Como se vê, quanto a essa modalidade de exame de…

que esta consiste no apossamento irregular de imóvel particular pelo Poder Público, sem o devido procedimento expropriatório e, consequentemente, sem a correspondente indenização a que faria jus o expropriado.III. Agravo de instrumento não provido. RSE 2005.40.00.006269-7/PI; RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA Publicação: e-DJF1 p.69 de 22/05/2009 Data da Decisão: 11/05/2009 Decisão: A Turma, por…

Juiz Federal José Antônio Savaris; PEDILEF 2007.50.50.011588-8, Rel. Juiz Federal Paulo Arena; PEDILEF 2008.50.50.002325-1, Rel. Juíza Federal Simone Lemos). Incidência, na espécie, da Súmula nº. 43, TNU ("Não cabe incidente de uniformização que ve rse sobre matéria processual"). 3 - O art. 7º, VII, "c" do Regimento Interno desta TNU, na redação que lhe foi atribuída Resolução nº. 163 de 9 de novembro de 2011, dispõe que compete ao Presidente da TNU, antes da distribuição, negar…