Questionário Direito Internacional Público

e não obrigação. Na década de 80, deu-se início a um processo de abertura às importações. Entre 1988 e 1993, o governo promove uma reforma comercial que altera as condições de concorrência do país, expondo o mercado interno à concorrência internacional. Foi criado o chamado preço de referência, aplicando uma “medida corretiva” que equilibra os preços de importação do produto em questão com o Decreto-Lei nº. 1.111, de 10 de julho de 1970. No entanto, o Brasil adotou os códigos…

2011 RESUMO Estatísticas apontam que existem aproximadamente 25 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Há muitos anos eles lutam para garantir o seu direito de viver com igualdade. Porém, o preconceito e a falta de informação da sociedade são ainda os seus maiores problemas. Diante disso, surgiram leis e políticas que garantem que as pessoas com deficiência possam participar ativamente na sociedade e

Aspectos Jurídicos do Assédio Moral no Brasil | 12 | 5 METODOLOGIA | 12 | 5.1 Levantamento e Análise de Dados | 13 | 5.2 Tratamento de Dados | 13 | 6 CRONOGRAMA | 14 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 15 | APÊNDICE A – ROTEIRO DO QUESTIONÁRIO | 17 | APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO | 22 | 1 INTRODUÇÃO O assédio moral é um termo relativamente novo, e cada dia mais tem surgido processos que envolvem este tipo de problema no ambiente…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO CONSCIENTIZAÇÃO DOS ACADÊMICOS DA UNIVILLE, CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa Metodologia da Pesquisa São Bento do Sul – SC 2008 JUSTIFICATIVA Segundo Braga et AL. (2005), vivemos um momento de crise em que o homem, numa visão antropocêntrica, se apropria indevidamente e destrói o meio no qual vive. É…

Aurora Afonso Costa Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiatria PROJETO: RODA DE CONVERSA: DISCUTINDO OS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DO ADOLESCENTE. Universidade Federal Fluminense Centro de Ciências Medicas-CCM Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiatria PROJETO: RODA DE CONVERSA: DISCUTINDO OS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DO ADOLESCENTE. Audrey Vidal Pereira Carolina Roella Costa Deyse Maria C. da Costa…

e cultura a sociedade tem se voltado para a inserção de pessoas com deficiência que teoricamente tem assegurados em lei os mesmo direitos garantidos a todos os cidadãos, mas não encontram as mesmas oportunidades, em razão de certas características que possuem, sejam elas: físicas, mentais e até mesmo financeiras (ASHLEY, 2005) No Brasil há duas normas internacionais devidamente ratificadas, o que lhes confere status de leis nacionais, que são a Convenção nº 159/83 da OIT e a Convenção…

Devido ao princípio constitucional da descentralização e municipalização das políticas públicas, destaca-se o papel dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA como órgão responsável por garantir que as regras gerais previstas no Estatuto aconteçam em cada realidade municipal. “Para garantir os direitos previstos no Estatuto, o Conselho Municipal formula uma política de atendimento adequada ao município e fiscaliza as entidades encarregadas de executar esta

todos os governos têm empreendido esforços para modernizar e agilizar a administração pública. Essa idéia não é nova, mas ganhou impulso nos anos 80, na luta dos reformadores pela agilidade na administração pública, a fim de tornar os serviços públicos mais eficientes, eficazes e menos caro. Em todos os países, os governos têm sido abertamente pressionados a reduzir o tamanho do Estado. Em nenhum outro momento da história o movimento em favor da reforma da administração pública…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO | | | | | | | | | | | | | |

METODOLOGIA: 9 PESQUISA DE AVALIAÇÃO: 10 Demonstração - Média 10 ANALISADOS OS GRÁFICOS VERIFICAMOS OS SEGUINTES RESULTADOS: 11 ESTUDO DO COMPORTAMENTO: 12 LEVANTAMENTO DAS HIPÓTESES: 14 APLICAÇÃO DA SEGUNDA PESQUISA 16 TABULAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 17 QUESTIONÁRIO TABULADO 27 ANÁLISE DOS DADOS QUANTITATIVOS – GRÁFICOS 28 CONCLUSÃO 29 AS AÇÕES A SEREM ELABORADAS PELO PROJETO: 30 Periodicidade: 29 PUBLICIDADE: 29 BENEFICIÁRIOS: 31 METAS: 32 PARCEIROS: 32 EFEITOS: O CAMINHO DA…