Questionário Direito Empresarial E Tributário Livro 372

PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR…

turística em bases sustentáveis como forma de gerar benefícios econômicos e sociais para a população, com a implantação de infraestrutura necessária para o desenvolvimento do turismo, fortalecimento institucional, qualificação em ocupações básicas e empresarial promoção, entre outras ações; • Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo (DFPIT) que elabora estudos e pesquisas para a melhoria da competitividade de empreendimentos turísticos e de setores auxiliares do turismo e…

....................................................................... 5 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 [Dispositivos referentes aos direitos das pessoas portadoras de deficiência.]............... 15 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007........ 21 LEIS E DECRETOS-LEIS [Institui o] Código Penal .......................

Hidrelétrica Belo Monte I. UnB-CDS II. Título (série) É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta tese e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta tese de doutorado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. ______________________________ Ivan Dutra Faria iv DEDICATÓRIA Este é o resultado de um trabalho…

Odon Bezerra, 184 – Centro Shopping Tambiá – Piso E3 – Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 – João Pessoa – PB Telefones (PABX-FAX) (83) 3241-7999 – 3241-7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br – direitora@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução parcial…

para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde o Grupo desenvolve as suas actividades, através da disponibilização de produtos e soluções alimentares saudáveis, do exercício activo da responsabilidade na compra e na venda, da defesa dos Direitos Humanos e das condições de trabalho, e do estímulo ao reforço de um tecido social mais justo e equilibrado, bem como pelo respeito pela preservação do ambiente e dos recursos naturais. 2.2. Visão Estratégica Crescimento e Criação de…

dedicados professores garimpam artigos ou capítulos de livros — que em seguida são xerocopiados — para outros fins, nun­ ca pensados e orientados para vocês, jovens em busca de elementos e estímulos para aprofundar seus conhecimentos sobre o campo da saú­ de. Por isso, decidimos enfrentar o desafio de organizar um Tratado que expressasse a diversidade e a complexidade do campo e da carreira que vocês abraçaram. É esse o investimento desse livro: oferecer elementos informativos e…

Tirelli Ponte de Sousa, Luís Antonio Groppo (organizadores) – Florianópolis: UFSC, 2011. 407 p.; 14,8 x 21 cm. ISBN 978-85-61682-66-8 1. Juventude. 2. Adolescência. I Sousa, Janice Tirelli Ponte de. II Groppo, Luís Antonio CDD 305.235 2011 Todos os direitos reservados a Editoria Em Debate Campus Universitário da UFSC – Trindade Centro de Filosofia e Ciências Humanas Bloco anexo, sala 301 Telefone: (48) 3338-8357 Florianópolis – SC www.editoriaemdebate.ufsc.br www.lastro.ufsc.br…

ORGANIZAÇÕES DO SETOR PRIVADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO PIAUÍ: O CASO DO INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO (IQE); Antonio Glauber Alves Oliveira e Liliene Xavier Luz ......................................... 61 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: É POSSÍVEL O DIREITO DA CRIANÇA À EDUCAÇÃO INFANTIL?; Cândida Maria Santos Daltro Alves, Maria Aparecida, Nunes Pereira e Viviane Drumond ................................................................................... 75 A SOCIEDADE DE CONSUMO NO…

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Badaró, Gustavo Henrique Processo penal / Gustavo Henrique Badaró. - 3. ed. revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a…