Maria Do Socorro Da Silva Dissertacao

Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Banca Examinadora: _________________________________________________ Prof. Dr. Kabengele Munanga – USP – orientador ___________________________________________________ ___________________________________________________ 2 Agradecimentos Ao meu orientador, Prof. Dr. Kabengele Munanga, pela preciosa orientação e estímulo; Ao meu marido, Mário Baldini, pela contribuição e apoio; Aos meus pais, Maria do Carmo de Oliveira e Ernando Braga da Silva. 3 RESUMO No presente trabalho nós pretendemos discutir e analisar o alcance da política de ações afirmativas no combate às desigualdades raciais, decorrentes das práticas racistas no Brasil. Partimos da hipótese de que, uma vez diminuídas as desigualdades raciais, haverá promoção da justiça social pois os recursos serão distribuídos objetivando maior equidade. Desta feita, as ações afirmativas para a população negra constituem-se em instrumento para a Justiça Social. A desigualdade racial é uma violação ao direito humano à igualdade, e a relação das ações afirmativas com os Direitos Humanos refere-se tanto…

tanto do ponto de vista da língua como do do esclarecimento do texto, a totalidade da colecção aristotélica, aí incluídos não só os cerca de trinta tratados completos que subsistiram até aos nossos dias, como também todos os outros textos que, de modo mais ou menos fragmentário e/ou fidedigno, foram transmitidos pela tradição sob o nome de Aristóteles. Esta colecção engloba, assim, para além dos escritos reunidos por Imanuel Bekker, em 1831, na primeira edição moderna da obra…

expressar nossos agradecimentos a todas as pessoas sem as quais este trabalho não poderia ter sido realizado. Antes de tudo, gostaria de registrar meus agradecimentos ao Departamento de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade de São Paulo na pessoa do seu Chefe de Departamento o Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento. Mas também a todas as pessoas da secretária da pós-graduação, na pessoa da Sra. Maria Helena, que foram sempre solícitas e prestativas nos momentos em que eu mais…