Qual O Significado Da Expressao Find The Chief

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Popular Sovereign. This work was presented to the Postgraduate Course in Law, from Social Sciences Applied Center of the Federal University from Rio Grande do Norte State, as a partial requirement to get the master degree. Federal University from Rio Grande do Norte State, 2007. The present work has for object the Jury under the democratic optics, looking for to demonstrate its democratic validation. The purpose of this work was to revisit the institution, in order to bring its…

ABSTRACT This work contains a modeling which relates both internal and external environments to a strategic behavior as a way to achieve organizational performance. The theoretical reference is regarding strategy as a first plan, which is defined and discussed through its formation, creation and implementation. After that, the organizational performance is addressed, discussing measuring constructs in strategy to establish performance, and approach models and types of strategic…

thesis examine the question of the democratic legitimacy of the Judiciary , specifically of the Constitutional Courts. In contemporary the counter-majoritarian difficulty, i.e, the judicial review can topple decisions settled in parliamentary majority, putting into question the democratic principle of majority decision. This lead us to question the democratic legitimacy of the Judiciary in their decisions, especially when invalidate laws based on public policies formulated by…

Obrigado à Câmara dos Deputados pela oportunidade. Parliamentary obstruction is no longer a mere intermezzo in the history of this or that parliament. I has become an international phenomenon... It is known in the four quarters of the globe. Georg Jellinek No government can be long secure without a formidable opposition. Benjamin Disraeli I’m a big believer not just in the value of a loyal opposition, but in its necessity. Barack Obama Maioria e minoria, nem um…

acordo com as normas internacionais ou portuguesas aplicáveis. Em qualquer das circunstâncias, o termo assim introduzido será explicitado circunstancialmente ou remeterá para o glossário final, salvo quando ocorrer para indicar o original de uma expressão traduzida no texto ou se tratar de um termo de conhecimento corrente. 4. Sobre o presente volume O presente volume é constituído por quatro secções. A primeira, mais curta, trata da edição das Obras Completas. Após a…

encontramos no dicionário da língua portuguesa um termo que transmita, na sua totalidade, o significado da palavra, sendo que a expressão “perseguição” ou "assédio" nos parecem poder ser uma boa aproximação. Este fenómeno relaciona factos pertencentes ao mundo do Direito, por envolver condutas criminosas, com factos do mundo da Psicologia, por se tratar de um complexo comportamento humano, com diferentes significados, e, ainda, com factos da Vitimologia e da Medicina, designadamente por…

pesquisa abrangerá a jurisprudência do STF nos últimos 10 anos, tendo como marco temporal investigado o período de 07/07/2002 até 07/07/2012. Para tanto, utilizou-se da ferramenta de pesquisa de jurisprudência do site do STF, alimentando-a com a expressão “princípio da proporcionalidade”, obtendo-se como resultado 189 decisões. Com a revisão e análise bibliográfica, será possível conhecer a proposta teórica de Robert Alexy, na condição de premissa a analise das decisões judiciais,…

efetividade da Constituição, de sua incapacidade de moldar e submeter a realidade so- cial. Naturalmente, a Constituição jurídica de um Estado é condicionada historicamente pelas circunstâncias concre- tas de cada época. Mas não se reduz ela à mera expressão das situações de fato existentes. A Constituição tem uma existência própria, autônoma, embora relativa, que advém de sua força normativa, pela qual ordena e conforma o contex- to social e político. Existe, assim, entre a norma e a…

C.), Platão (427-347 a.C.) e Aris­ tóteles (384-322 a.C.) atravessaram os séculos e ainda são reverenciados dois milênios e m eio depois. Constitucionalismo significa, em essência, limitação do poder e supremacia da lei (Estado de direito, rule of the law, Rechtsstaat). O nom e sugere, de modo explícito, a existência de uma Constituição, mas a associação nem sempre é necessária ou verdadeira. Há pelo menos um caso notório em que o ideal constitucionalista está presente independentemente…