Qual A Relevância Do Plano Decenal Para A Educação Básica

manter o trabalhador no emprego é aquela adquirida aos dez anos de serviço na mesma empresa, prevista no art. 492 da CLT. Com a criação do FGTS (Lei 5.107/66) a estabilidade decenal só atingia aos não-optantes do sistema do FGTS. A CF/88, por sua vez, tornou o regime do FGTS obrigatório. Com isso só possuem estabilidade decenal aqueles que adquiriram 10 anos de serviço até 04.10.88, não sendo optantes do regime do FGTS. Desta forma a CF de 05.10.88 aboliu o regime da estabilidade…

ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PERFIL DO ALUNO DA EJA / MÉDIO NA ESCOLA DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA MARIA APARECIDA FONTES SOARES BANANEIRAS – PB 2007 i MARIA APARECIDA FONTES SOARES PERFIL DO ALUNO DA EJA / MÉDIO NA ESCOLA DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA Monografia apresentada ao curso de Especialização em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na…

limites de intervenção. Repressão do abuso do poder econômico. Empresa pública e sociedade de economia mista. Da comunicação social. O planejamento na ordem constitucional. Os direitos constitucionais dos trabalhadores. Organização sindical. Família, Educação e Cultura. Da Ciência e da Tecnologia. Da criança, do adolescente e do idoso. Atualizado e reformulado por Cristiano Mauro da Silva em agosto de 2104 1. DIREITO DE PROPRIEDADE 1.1 Conceito De acordo com o art. 1228 do CC/2002, o…

absoluto. A Revolução Francesa de 1789 representou uma reação das massas contra as minorias burguesas na fase do predomínio dos Estados Absolutos e o protecionismo no comércio mundial, doutrina proveniente de filosofia agnósticas, que relegam o segundo plano os interesses e as garantias individuais, sacrificadas em prol do Estado soberano e autocrata. Era comum no século XIX, a jornada de trabalho de 10,12 e até 14 horas, e o trabalho infantil, sem quaisquer garantias de férias…

Governo Federal Ministério de Minas e Energia – MME Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 (PNM – 2030) Geologia, Mineração e Transformação Mineral CONSULTA PÚBLICA (10 de novembro a 09 de dezembro de 2010) Brasília, 10 de novembro de 2010 Plano Nacional de Mineração − 2030 i _________________________________________________________________________________________ Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…

inconstitucional? Se afirmativo, por quê? Qual a fundamentação da Ordem dos Advogados para sua aplicação e quanto a sua inconstitucionalidade? A hipótese básica de estudo é que a OAB institui o Exame de Ordem e o promove como forma de acesso ao exercício profissional, ferindo a Constituição Federal de 1988 de diversas formas. O trabalho se justifica devido a sua relevância para o meio acadêmico, especialmente os estudantes de Direito que tem sido lesados em suas garantias…

Cardoso Ministro da Educação e do Desporto Paulo Renato Souza Secretário de Educação a Distância Pedro Paulo Poppovic SERIE DE ESTUDOS / EDUCAÇÃO A DISTANCIA SALTO PARA O FUTURO / CONSTRUINDO A ESCOLA CIDADÃ PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp Diretor-Presidente Mauro Garcia Gerente de Educação Yonne Polli Secretaria de Educação a Distância / MEC Coordenação editorial Cícero Silva Júnior Ministério da Educação e…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB COMUNICAÇÃO SOCIAL – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E RELAÇÕES PÚBLICAS JÚLIO CÉSAR DE SAMPAIO ADJAFRE SINDEAUX MÔNICA REGIS PIRES UIARA SÁ SAMPAIO PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL 2009 PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Comunicação Institucional e Relações Públicas do Instituto de Educação…

Segurança jurídica 57 3.2.2 Macroeconomia do alto crescimento 61 3.2.3 Tributação e gasto público 71 3.2.4 Financiamento 97 3.2.5 Relações do trabalho 107 5 A INDÚSTRIA E O BRASIL 3.2.6 Infraestrutura 127 3.2.7 Educação 153 3.2.8 Inovação 3.2.9 Comércio exterior 165 177 3.2.10 Meio ambiente 197 3.2.11 Burocracia 205 3.2.12 Micro e pequena empresa: Um caso especial 217 4 MAPA ESTRATÉGICO DA INDÚSTRIA 228 5…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF NEAD - Núcleo de Educação a Distância Gestão Pública Municipal Integrada SANDRO MORETE DA COSTA A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTEMPORÂNEA E SEUS GESTORES – PARADIGMAS DA SIMBIOSE DESSES ELEMENTOS E SUA ATUAÇÃO FRENTE A UMA SOCIEDADE MODERNA E GLOBALIZADA BARROSO-MG. 2010 SANDRO MORETE DA COSTA A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTEMPORÂNEA E SEUS GESTORES – PARADIGMAS DA SIMBIOSE DESSES…