Qual a Diferença Entre Narrativa Simples e Valorada

reserva) 165 5. Critério da absorção (ou consunção) 165 6. Critério da alternatividade 166 Síntese 167 Capítulo Xn CRIME 1. Conceito de crime 172 1.1 Conceito material 172 1.2 Conceito formal 173 1.3 Conceito analítico 173 2. Diferença entre crime e contravenção penal 177 3. Sujeitos e objetos do crime 178 3.1 Sujeito ativo 178 • Ponto relevante para debate: A pessoa jurídica como sujeito ativo do crime 3.2 Sujeito passivo 3.3 Objeto do c n m e 4.…

crença na plenitude hermética do Direito Positivo, sendo reconhecida a imprescindível eticidade do ordenamento. O código é um sistema, um conjunto harmônico de preceitos que exigem a todo instante recurso à analogia e a princípios gerais, devendo ser valoradas todas as conseqüências da cláusula rebus sic stantibus. Nesse sentido, é posto o princípio do equilíbrio econômico dos contratos como base ética de todo o Direito Obrigacional. Nesse contexto, abre-se campo a uma…

Esquema dos atos que compõem o procedimento ordinário 10.3 Procedimento sumário (arts. 394, § 1.º, II, e 531 a 536 do CPP) 10.3.1 Sequência dos atos que compõem o procedimento 10.3.2 Esquema dos atos que compõem o procedimento sumário 10.3.3 Diferenças entre o procedimento ordinário e o procedimento sumário 10.4 Juizados especiais criminais – fase preliminar e procedimento sumaríssimo (art. 394, § 1.º, III, do CPP, e arts. 77 a 81 da Lei 9.099/1995) 10.4.1 Considerações gerais…

de 1970, sob diferentes perspectivas2. A essa produção do conhecimento feminista refiro, aqui, como ‘teoria feminista do direito’3. Como se depreende, sob essa nomenclatura não se está a falar de uma ‘grande’ teoria explicativa ou de uma meta-narrativa feminista sobre o direito4, mas de um pensamento crítico 1 Adoto a perspectiva de Smart (2000), para quem o campo do direito pode ser definido em três níveis: um nível, como parte de um estatuto resultante de um processo político, isto é

PostgreSQL 6.3 (N. do T.) 4. Por favor, informe os erros de tradução encontrados nesta documentação para . (N. do T.) vii I. Tutorial Bem vindo ao Tutorial do PostgreSQL. Os poucos capítulos a seguir têm por objetivo fornecer uma introdução simples ao PostgreSQL, aos conceitos de banco de dados relacional e à linguagem SQL, para os iniciantes em qualquer um destes tópicos. Somente é pressuposto um conhecimento geral sobre a utilização de computadores. Nenhuma experiência com Unix…

natural em face da busca desenfreada do desenvolvimento tecnológico, responsável pelo aumento das desigualdades entre as nações desenvolvidas e subdesenvolvidas. Dessa corrida industrial, restou que os países com economias 1 Importante destacar a diferença entre as espécies de interesses ou direitos metaindividuais: os coletivos, previstos no artigo 81, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) definidos como “os transindividuais de natureza indivisível de que…

PostgreSQL 6.3 (N. do T.) 4. Por favor, informe os erros de tradução encontrados nesta documentação para . (N. do T.) vii I. Tutorial Bem vindo ao Tutorial do PostgreSQL. Os poucos capítulos a seguir têm por objetivo fornecer uma introdução simples ao PostgreSQL, aos conceitos de banco de dados relacional e à linguagem SQL, para os iniciantes em qualquer um destes tópicos. Somente é pressuposto um conhecimento geral sobre a utilização de computadores. Nenhuma experiência com …

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necessário, que, a despeito de se admitir um juízo de delibação acerca do tema tratado na ação principal, faz-se necessário, sempre e em qualquer circunstância, demonstrar a grave lesão já referida. Do contrário, o pedido de suspensão equivaleria a uma simples medida cautelar. Portanto, sua excepcionalidade não dispensa a comprovação cabal da ocorrência de grave dano, situação inocorrente na espécie. Não ficou demonstrada a suposta lesão à ordem pública administrativa, pois, in casu, a…

situação e dos valores 6.1. A correção monetária 6.2. A garantia do pagamento futuro das prestações mensais 6.3. Prisão civil do devedor. Natureza da obrigação alimentar 6.4. Atualização e revisão das pensões 6.5. A incidência dos juros. Juros simples e compostos 6.6. O cálculo da verba honorária O DANO MORAL 7. Conceito 8. Bens lesados e configuração do dano moral 9. Titulares da ação de reparação do dano moral, por danos diretos e indiretos 9.1. Ofendido, cônjuge,…