Qual A Consequência Para O Indivíduo Da Perda De Proteção Familiar Estamental Ou Religiosa

todos aqueles que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos ao longo dessa incursão no mundo do saber; em especial e com muito carinho, dedico aos meus familiares, que souberam, com paciência e desprendimento, respeitar incondicionalmente as longas horas de envolvimento para com este projeto e, via de conseqüência, minha ausência do seio familiar. 6 RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre os diversos elementos constitutivos e transformativos do chamado Estado…

lago romano. Contudo, as imensas conquistas territoriais e consequente afluxo de riquezas provocaram profundas alterações, cheias de consequências, na sociedade e na economia latinas. Por exemplo, um grande crescimento no número de escravos, o enfraquecimento da camada de pequenos e médios proprietários rurais e a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos. Ora, aquela situação apresentava claras contraindicações, pois o estoque de mão-de-obra escrava, base da economia,…

pela forma de reconhecimento 3. Dignidade humana 3.1. Conceito de dignidade humana e seus elementos 3.2. Usos possíveis da dignidade humana 4. Os fundamentos dos direitos humanos 4.1. O fundamento jusnaturalista 4.1.1. O jusnaturalismo de origem religiosa e o de origem racional 4.1.2. O jusnaturalismo de direitos humanos no Direito Internacional e no STF 4.2. O positivismo nacionalista 4.3. As teorias utilitaristas, socialistas e comunistas do século XIX e a crítica aos direitos humanos…

.............................................. 285 Tutelas Sumárias: sistematização das tutelas de urgência e de evidência sob a ótica da garantia fundamental da proteção judicial efetiva Orlando Luiz Zanon Junior.................................................................................................... 297 Liberdade Religiosa: seus fundamentos na “Carta Acerca da Tolerância” de John Locke Verner de Souza...................................................................................

sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida sobre estas esferas da privacidade. A fim de proceder tal análise, além dos direitos à intimidade e à vida privada serem compreendidos como direitos civis trina, a fundamentais,…

televisão tem feito às pessoas repensarem suas posições sobre a maioridade penal. 10 Ora denominando certa ação de indivíduos e grupos. Fidel Castro: líder cubano que esteve no poder por quase 59 anos (1959-2008). No comício das ―Diretas Já‖, o povo demonstrou poder ao regime militar. Os quatro últimos exemplos referem-se às relações entre os indivíduos, estamos, portanto, falando de um tipo específico de poder, cujo sentido está relacionado à capacidade de…

históricos podem às vezes ter. No Brasil, não raro, durante quase um século, a questão agrária se expressou por meio de tensões religiosas, de confrontos sangrentos entre o catolicismo popular e o catolicismo institucional ancorado no aparelho de estado, mesmo com a separação entre a Igreja e o Estado da era republicana. Portanto, uma questão agrária que se torna questão religiosa, que se torna questão política, que se torna questão policial, que se torna questão militar, como…

Ortográfico instituído pelo Decreto 6583 de 2008. Foram mantidas no original as notas e citações diretas dos autores consultados. 2 O estudo dos aspectos tributários assume grande relevância, pois através dele é possível investigar de que modo o indivíduo exerce sua liberdade numa sociedade marcada pela desigualdade como é o caso brasileiro, com milhões de pessoas em situação de exclusão social. Nesse quadro, o Estado encontra-se pressionado a realizar políticas públicas para…

Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem o qual não teria conseguido vencer esta etapa, nas pessoas do Prof. Dr. Cézar Saldanha Souza Júnior e da Profª. Dra. Cláudia Lima Marques. Agradeço também a familiares e amigos, que de alguma forma estiveram presentes neste esforço, auxiliando de várias maneiras, para que eu pudesse dedicar-me a este trabalho e em especial ao colega e amigo Dr. Adelar Antônio Cardoso, pelo incentivo nos…

Nacional de Assistência Social CNAS Conselho Regional de Assistentes Sociais Cras Centro de Referência de Assistência Social Cras Conselho Regional de Serviço Social Cress DCA Desenvolvendo a Criança e o Adolescente DFC Diagnóstico Familiar e Comunitário Dieese Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social Enesso Federação Nacional de Assistentes Sociais Fenas Fernando Henrique Cardoso…