Quais São Os Impostos Federais Estaduais E Municipais Q

...........4 3.2 RECEITA FEDERAL – OBTENÇÃO DO CNPJ.............................................5 3.3 PREFEITURA MUNICIPAL –-ALVARÁ .......................................................5 3.4 SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL.....................................................5…

para destacar um texto selecionado colocando uma moldura colorida em sua volta, como uma caneta "destaque" (iluminadora). Trata-se de (A) (B) (C) (D) (E) "Cor da fonte". "Pincel". "Realce". "Cor da borda". "Caixa de texto". 3. A Constituição Federal Brasileira garante, dentre outros direitos e deveres individuais e coletivos, que (A) não será admitida ação privada nos crimes de ação pública, ainda que esta não seja intentada no prazo legal. é assegurada, nos termos da lei, a…

Outro fator crucial para a baixíssima renda são os impostos altos, classificados como diretos e indiretos, que são inspecionados pela Controladoria Geral da União, responsável por verificar se o dinheiro público está sendo usado adequadamente. Mesmo havendo instituições para verificar o destino do dinheiro público existem falhas na administração e devido a isto, o dinheiro que deveria ser distribuído para investimento em benefícios para a sociedade, são usados para pagar os gastos…

até a Emenda 068/2011) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º O Município de Macaé, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré nº 534, Centro, unidade central de sua estrutura administrativa, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada pela Câmara Municipal.1 Parágrafo único.2 A organização…

Colégio Estadual Paulo leminski Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Cursista: Josnei Dos Santos Curtiba-Paraná Sumário Exercícios internet- pratique da página 14- módulo1 Secretaria de Educação Básica A Secretaria de Educação Básica zela pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da

S.P.E.D. - Sistema Público de Escrituração Digital O Sistema Público de Escrituração Digital foi instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, e constitui-se um grande avanço na informatização da relação entre o Fisco e os contribuintes. De modo geral, consiste na modernização da atual sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações fazendárias e

dispositivos jurídicos que promovem a preservação patrimonial desse local na esfera federal, estadual e municipal. 1.1. Legislação de proteção federal 1.1.1. Lei Nº 25/1937 A lei federal Nº 25/1937 foi regulamentada em 30 de novembro de 1937, sua área de proteção esta voltada para todo o território nacional (ver Figura 01). Figura 1: Mapa do Brasil. Fonte: http://www.psc.org.br/diretorios/diretorios-municipais O objetivo é preservar bens de valor histórico, cultural,…

os demais departamentos da empresa: departamento de compras, vendas, administrativo, pessoal, produção, gerência, etc. Funções: a) Contas a pagar: controla todos os pagamentos a serem realizados pela empresa, tais como: fornecedores, empregados, impostos, etc.; b) Contas a receber: controla todo o recebimento das receitas geradas pela empresa; c) Tesouraria: Setor responsável pela tesouraria da empresa; d) Caixa: Departamento responsável pelo controle de caixa da empresa; e)…

violência; explo­ração­ – art. 227, § 4o acre (Ver estados – unidades federativas) Acusados (Ver também Réu) * detenção; estado de sítio – art. 139, II * garantias – art. 5o, LIII, LIV e LV Administração Pública (Ver também Finanças públicas,­ Impostos, Orçamento, Poder Público, Servidor Público, Tribunais de Contas e Tributos) * administração direta, administração indireta/ legislação, normas gerais – art. 22, XXVII – fundação; princípios dos cargos públicos; servidor;…

NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NACIONAL 3. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 PARTE ESPECIAL 4. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS 4.1. Constituições Estaduais de 1989 5. DESCRIÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO ESTADUAL 6. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ DE 1989 CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA VICENTE MARTINS DIREITO EDUCACIONAL 2002 O AUTOR Vicente Martins é Professor de Lingüística da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) com mestrado em educação…