Quais Dos Membros Da Família Podem Contratar Sociedade Entre Si Quem Administrará A Sociedade Qual O Valor Do Capital Social E Como Será Distribuído Entre Os Sócios

Mercantis (Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994) 9 LRF – Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005) LRP – Lei de Registros Públicos LS – Lei Saraiva (Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) LUG – Lei Uniforme de Genebra (Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966) ME – microempresa MP – Medida Provisória RE – Recurso Extraordinário Rel. – Relator REsp –…

TÍTULO III Do Domicílio ........................................................... LIVRO II DOS BENS .................................................................. TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS ..... CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. Seção I Dos Bens Imóveis ................................................... Seção II Dos Bens Móveis ................................................... Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ................... Seção IV…

anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV - os pródigos. Parágrafo único - A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 5º A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único - Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela…

dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV - os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I -…

dezoito anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV - os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 5 A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela…

anos; II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV - os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos silvícolas será regulada por legislação especial. Art. 5º A menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I -…

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; 2 II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III completo; IV - os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 5º A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na…

os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; IV - os pródigos. I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 5 o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil . I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante…

................................................................................. 136 92 Plano da Disciplina Carga Horária Total: 30h/atividades Créditos: 02 Relevância da Disciplina A disciplina apresenta a concepção de empreendedorismo na sociedade contemporânea e a importância do perfil empreendedor no gerenciamento de projetos e constituição de novos negócios, tendo em vista o acelerado processo de mudança por que passam as relações de trabalho neste século, no qual o emprego dá…

............................................................................... 136 92 Plano da Disciplina Carga Horária Total: 30h/atividades Créditos: 02 Relevância da Disciplina A disciplina apresenta a concepção de empreendedorismo na sociedade contemporânea e a importância do perfi l empreendedor no gerenciamento de projetos e constituição de novos negócios, tendo em vista o acelerado processo de mudança por que passam as relações de trabalho neste século, no qual o emprego dá lugar