Quais Benefícios à Cidade De Guarulhos Receberia Se Fosse

celebração (art. 178, II, do CC), haverá o reconhecimento da sua anulabilidade. Ilustrando, trazendo interessante conclusão de aplicação do erro de direito, da jurisprudência trabalhista: “Anulação – Erro de direito (art. 139, III, CC) – A concessão de benefício (assistência médica suplementar) previsto em acordo coletivo de trabalho calcada em regulamento já revogado traduz negócio jurídico eivado por erro substancial a autorizar sua supressão quando detectado o equívoco” (TRT 2.ª…

devidamente editada. Em suma, se a polícia judiciária cumprir a sua função constitucional e legal, se o Ministério Público a fiscalizar devidamente, se o Judiciário julgar seus casos em tempo razoável, os índices de criminalidade suportarão decréscimo em benefício da sociedade. Portanto, em lugar de instituições disputarem espaço para saber quem manda mais ou pode mais, haveriam de se unir, em espírito cívico, pelo bem do Brasil e da sociedade à qual servem. É impressionante o tempo que…

telefones não tocavam sem. parar do meio-dia às três da manhã (o tio Morgan parecia esquecer que quem morava no Central Park West não partilhava do horário da Califórnia). De fato, em Arcadia Beach os telefones jamais tocavam. Entrando na pequena cidade de veraneio, a mãe dirigindo com dupla concentração, Jack vira apenas uma pessoa nas ruas — um velho louco empurrando aleatoriamente um carrinho de mercado vazio por uma calçada. Acima deles ficava aquele céu cinza e vazio, um céu …

limites da verdade processual em Ferrajoli, v. infra, subseção 2.2.2. 199 Segundo Silva Sánchez, citando Jakobs, "a tendência à jurisdicionalização, com independência de qual seja sua base, já não permite, pelo menos em um Estado prestador de benefícios, que a segurança seja concebida como um mero reflexo da atividade policial, senão que se converte em um direito, cujo asseguramento pode ser exigido do Estado"; v. SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da…

EMBRAPA/CNPMA Rodovia SP 340, km 127,5 Caixa Postal, 69 13820-000, [aguariuna, SP, Brasil •• _ •• • _:••_ •• ,•• •• ~ ~ __ ~. " _' _ "_ ' _ ~ - - • • • , • _ _ • •. •• '~.". ' . " Universidade de Guarulhos Centro de Ciencias Exatas e Tecnol6gicas Prac;a Teresa Cristina, 1 07033-070, Guarulhos, SP, Brasil Joao Carlos Monteir~ de Carvalho Universidade de Sao Paulo Faculdade de Ciencias Farmaceuticas Departamento de Tecnologia Bioquimico-Farmaceutica Av. Prof. Lineu Prestes,…