ATIVIDADE PRATICA

financiamento da educação escolar, elabore um quadro comparativo entre o FUNDEF e o FUNDEB. Ao elaborar esse quadro, procure destacar aspectos que demonstrem semelhanças e diferenças entre os dois fundos de financiamento para a educação escolar. Semelhanças Diferenças FUNDEF Utilizam o numero total de matrículas de aluno para definir quanto cada município ou estado vai receber, ou seja, a lógica de financiamento permanece a mesma para os dois. O FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que existe atualmente, destina recursos somente para o ensino fundamental priorizando quatro faixas de valores por aluno/ano. FUNDEB Utilizam o numero total de matrículas de aluno para definir quanto cada município ou estado vai receber, ou seja, a lógica de financiamento permanece a mesma para os dois. O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) investirá na educação infantil, no ensino médio e na educação de jovens e adultos. Os dois fundos preveem que, 60% dos seus recursos devem ser repassados pelos estados e municípios para o salário dos professores em exercício. Diferenças no período de vigência A diferença existe no volume de recursos movimentados e aos níveis e modalidades de ensino determinantes da função redistributiva de um e de outro. FUNDEB Aplicação de 25% dos impostos e transferências na manutenção e desenvolvimentos do ensino FUNDEF Imposto…

Políticas da Educação Básica 1) Em relação ao financiamento da educação escolar, elabore um quadro comparativo entre Fundef e o Fundeb. Ao elaborar esse quadro, procure destacar aspectos que demonstrem semelhanças e diferenças entre os dois fundos de financiamento para a educação escolar. Semelhanças Diferenças Fundef Tanto o atual quanto o que está em discussão no Congresso - preveem que 60% de seus recursos devem ser repassados pelos estados e municípios para o salário dos…

financiamento da educação escolar, elabore um quadro comparativo entre o Fundef e o Fundeb. Ao elaborar esse quadro, procure destacar aspectos que demonstrem semelhanças e diferenças entre os dois fundos de financiamento para a educação escolar. Semelhanças Diferenças Fundef Logica de financiamento dos dois é baseado no Duração 10 anos (até 2006) número de alunos para distribuição de verbas. Recursos apenas para ensino fundamental Média salarial não estabelecida previamente.…

1) Em relação ao financiamento da educação escolar, elabore um quadro comparativo entre o Fundef e o Fundeb. Ao elaborar esse quadro, procure destacar aspectos que demonstrem semelhanças e diferenças entre os dois fundos de financiamento para a educação escolar. | |Semelhanças |Diferenças | | |…

FUNDEB: MAIS DO MESMO? FUNDEB: MORE OF THE SAME? Silvio Cesar Nunes Militão1 RESUMO: O FUNDEB foi implantado em todo o território nacional a partir do início de 2007, em substituição ao agora extinto FUNDEF, reiteradamente criticado pela maioria dos estudiosos da temática do financiamento da educação pública. Este artigo procura discutir as principais características dessa nova sistemática de financiamento da educação básica, cotejando-a com o funcionamento do Fundo anterior. A…

R2 da Claretiano de Bragança e São Paulo, a quem devo pelos ensinamentos ao percorrer do curso, o definitivo despertar do interesse filosófico. Um agradecimento especial a minha família. Sumário Introdução Quadro comparativo entre Fundef e Fundeb Os avanços e desafios do financiamento da educação escolar Conclusão Referencia Bibliográfica…

Cardoso, foi aprovado um novo fundo o FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Lei nº 9.424, de 24 de dezembro, destinado, especificamente, ao financiamento do ensino fundamental, obrigatório e gratuito conforme determinava a Constituição de 1988 e a LDB de 1996. O FUNDEF estabelecia critérios de reserva, vinculação e distribuição de receitas para o ensino fundamental, também tinha como objetivo investir no profissional…

Valorização do Magistério – Fundef – foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – em 2007, após dez anos de vigência e nove de implantação em nível nacional. Consoante diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE –, manteve-se o financiamento da educação por meio de fundos de natureza contábil com contas específicas (Brasil, 2002). A experiência do Fundef e o aprendizado que…

FUNDEB: UM NOVO FUNDO DE FINANCIAMENTO QUE ALCANÇA TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA O Ministério da Educação, de conformidade com o programa de trabalho do atual governo, elaborou Projeto de Emenda Constitucional de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, que substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. O quadro a seguir sintetiza as…

A legislação do Fundeb A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB PAULO SENA Doutorando pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Programa de Políticas Públicas e Gestão da Educação Consultor Legislativo – Área de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados paulo.martins@camara.gov.br RESUMO O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, em contraste com as…