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instâncias de escolha política dos representantes, de forma equânime. Torna-se, ao lado da ampliação da participação popular, questão prioritária para democratizar a democracia. Para deflagrar o processo de reforma política, vamos sugerir medidas iniciais que levarão à reconfiguração integral do sistema político e eleitoral do país. Estamos propondo os caminhos para que a democracia brasileira seja participativa e capaz de promover a inclusão de toda a população na formulação…

enorme maturidade e responsabilidade.  À minha mãe (Dulce Fonseca Mattos de Carvalho), por toda força que me deu, não tenho e nunca terei como lhe recompensar por tudo que fez por mim. A ela: “A Senhora é a minha maior referência Eu te Amo.” vii RESUMO Esta dissertação se dedica à análise das audiências públicas ambientais no contexto do COMPERJ – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a ser instalado no município de Itaboraí no estado do Rio de Janeiro -…

Principal x Sumário Apresentação................................................................................................ v Prefácio ....................................................................................................... vii Agradecimentos .......................................................................................... ix Compreendendo os ícones ........................................................................ xii Introdução…

forma sempre suas características permanentes. Sobre o conceito de constitucionalismo, recomendo como leitura complementar o artigo de nossa autoria disponível em: http://direitoeatualidade.wordpress.com/2009/09/22/constitucionalismo-consideracoes-iniciais/ Parece-me, porém, que o examinador possui uma concepção mais abrangente do que venha a ser constitucionalismo. Basta observar o tratamento que ele dá ao assunto na prova objetiva. Ora ele trata o assunto como movimento…

dessa extensão da marca fizemos algumas regras como a cada 10.000 folhas iremos plantar duas árvores, os funcionários não irão usar copos descartáveis cada um terá sua própria caneca, iniciativas assim que ajudamos o meio ambiente. Fazemos diversos serviços e tentamos a cada trabalho exercido surpreender nossos clientes com idéias e projetos que os deixam sempre maravilhados, fazendo com que eles permaneçam com a gente. Gostamos também de “priorizar” os clientes, cada vez mais o…

Guaracy J. B.Vieira, CRB 2002/DF) Brasil. Ministério das Cidades. Mobilidade e desenvolvimento urbano / Ministério das Cidades, Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana. – Brasília: MCidades, 2006. (Gestão integrada da mobilidade urbana, 1) 164 Páginas: il.; 30cm. I.Política de transportes. II. Desenvolvimento urbano. III. Título. CDU 338.47:711.4(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Política de transporte 338.47 2. Desenvolvimento urbano 711.4 Secretaria Nacional deT…

terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO…

inaugurador. Situação que merece uma palavra-chave dos índios Araweté da Terra Ipixuna, no médio Xingu, recolhida pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro:· “Tenotã - Mõ significa “o que segue à frente, o que começa”. Essa palavra designa o termo inicial de uma série: o primogênito de um grupo de irmãos, o pai em relação ao filho, o homem que encabeça uma fila indiana na mata, a família que primeiro sai da aldeia para uma excursão na estação chuvosa. O líder araweté é assim o que…

Antônio Bandeira de Mello. São Paulo, Malheiros. 1997. Curso avançado de licitações e contratos. Coord. Toshio Mukai. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2000. Estatuto da Cidade. Coords. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo, Malheiros, 2002. VII VERBETES Permissão de serviço público — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 58. Permissão de uso de bem público — II. In: Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 58. Portaria. In: Enciclopédia do Direito Brasileiro, v. 1.…

Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDET Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNTEC Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia GDF Governo do Distrito Federal IAC Instituto Agronômico de Campinas IB Instituto Biológico ICM Imposto sobre Circulação de Mercadoria ICT Instituto de Ciência e Tecnologia IEL Instituto Euvaldo Lodi INPI Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IPEN Instituto de Pesquisas em Energia Nuclear IPT Instituto de Pesquisas…