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especial, aos direitos sociais de cidadania, é perscrutada mais centradamente pelos olhares dos juristas. Tentemos ver então o que marca as confluências entre os olhares destes profissionais e estudiosos que se inserem em campos aparentemente tão diversos. O foco que no primeiro momento surge explicitado como à relação existente entre trabalho e saúde logo revela sua complexidade. Assim, o alvo central das indagações não é simplesmente o da saúde encarada como questão vinculada à…

163/2015, proferido nos presente nos autos, com as razões nele contidas. Tendo em vista que a celebração pretendida já foi alvo de aditivo ao contrato nº 043/2013, através do processo nº 1700-1548/2014, tornem os autos à origem, vez que a pretensão inicial tornouse desnecessária admitindo-se o seu retorno a esta Casa (PGE) ante o surgimento de nova dúvida jurídica que se queira ver dirimida. À SEPLAG, nos termos da PORTARIA PGE-PLIC- CD Nº: 001/2015 (DOE, 27/03/2015). PROC Nº:…

o modo de aquisição de propriedade mediante transformação de coisa móvel em espécie nova, em virtude do trabalho ou da indústria do especificador, desde que não seja possível reduzi-la à sua forma primitiva. Ex.: a escultura em relação à pedra, a pintura em relação à tela. Pela ocupação: é o assenhoramento da coisa sem dono (res nullius) ou abandonada (res derelicta). Ex.: caça e pesca. Obs.: não se deve confundir a coisa sem dono ou abandonada com a coisa perdida. Esta deve ser sempre…

atuantes a serviço do município de Campestre/MG. Contratados: ARP_SL021/2014_Auto Center Reis Martins Ltda, CNPJ nº 07.840.255/0001-01, valor total de R$101.524,00 (Cento e um mil quinhentos e vinte e quatro reais); ARP_SL022/014_Comercial Automotiva S/A, CNPJ nº 45.987.005/0277-11, no valor total de R$257.666,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência: A ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data…

pesquisa 546 Conclusão 547 CONCLUSÃO DE CONJUNTO 551 EPÍLOGO 553 ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES 555 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 559 24 PREFÁCIO CAMPONESES DO MUNDO: O PREÇO DA SEGURANÇA ALIMENTAR Cinco anos após a primeira edição deste livro, diversos fatos novos convidam-nos a fazer um balanço da evolução recente das agriculturas do mundo e da alimentação dos homens e sobre seus futuros possíveis. Pobreza e subnutrição no campo Nesse princípio de século XXI, com os aproximadamente…

pesquisa 546 Conclusão 547 CONCLUSÃO DE CONJUNTO 551 EPÍLOGO 553 ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES 555 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 559 24 PREFÁCIO CAMPONESES DO MUNDO: O PREÇO DA SEGURANÇA ALIMENTAR Cinco anos após a primeira edição deste livro, diversos fatos novos convidam-nos a fazer um balanço da evolução recente das agriculturas do mundo e da alimentação dos homens e sobre seus futuros possíveis. Pobreza e subnutrição no campo Nesse princípio de século XXI, com os…

- TCNF-e, no endereço eletrônico: www.sefaz.to.gov.br/cadtermo.php. Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ/DGT Nº 124/2014 ITEM RAZÃO SOCIAL CNPJ 01 Q. R. COM. DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI-ME 20.095.946/0001-96 29.456.563-9 14/05/2014 I.E VIGÊNCIA 02 OTICA LIDER LTDA - ME 13.430.717/0001-15 29.431.103-3 15/05/2014 03 SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 02.873.295/0005-60 RODOVIAS LTDA …

acusam os Estados Unidos de racismo . União Europeia consulta OMC sobre política brasileira para importações O bloco considera que o governo brasileiro se utiliza de práticas discriminatórias para favorecer a indústria nacional - principalmente a automotiva e a eletrônica. Taxa de desemprego no Brasil atinge o menor patamar desde 2002 O número chama a atenção em um momento em que o crescimento econômico do país anda devagar. Chuva mata três pessoas e deixa 18 mil em abrigos…

transporte por veículo; IX -em relação à prestação de serviço de transporte: (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 2744) do Decreto 46.006, de 17/11/08. (DOE 18/11/08) - Efeitos a partir de 18/11/08.) a)remetente é a pessoa que promove a saída inicial da carga; (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 2744) do Decreto 46.006, de 17/11/08. (DOE 18/11/08) - Efeitos a partir de 18/11/08.) b)destinatário é a pessoa a quem a carga é destinada; (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 2744)…