Publio Consumidor

Hortifruti, setor de peso significativo no mercado interno com produtos comercializados em diferentes postos de venda nas grandes metrópoles, incluindo formas de comercialização não convencionais16, como redes de economia solidária entre produtores e consumidores e feiras livres locais (Tabela 12). Tabela 12 - Proporção de estabelecimentos produtores de orgânicos no total dos estabelecimentos, segundo os grupos da atividade econômica Brasil - 2006 Estabelecimentos Grupos da…

enlatados”, esclareceu o governante. O titular da pasta das Finanças sublinhou que o crescimento do PIB se deveu também ao investimento na construção civil e ao aumento do consumo privado. Para Bagão Félix, “a melhoria dos indicadores de confiança dos consumidores, o crescimento das exportações, o aumento do investimento e a recuperação dos níveis de emprego e de produção confirmam a natureza sustentada da fase ascendente do actual ciclo económico”. O ministro das Finanças visita hoje à…

posições vantajosas em relação ao inimigo. “É de suprema importância na guerra atacar a estratégia de seu inimigo” (TZU, 2007). Século V a.C. Péricles (450 a.C.), o fundador da democracia. 330 a.C. Alexandre, O Grande, 202 a.C. Públio Cornélio Cipião, o Africano. 102-44 a.C. Júlio César, o Imperador de Roma. Século XVI a XVIII Século XVI, Nicolau Maquiavel Século XVIII, Frederico, O Grande, da Prússia. Conduzir a estratégia nas áreas de…

contínua, e provavelmente acelerada, da prática de pagamentos em espécie para o (e pelo) Estado”, de modo que, nos séculos III e IV, “o mercado, especialmente para os produtos agrícolas, viu-se reduzido pela crescente retirada do maior de todos os consumidores” 53 . Mas, ao mesmo tempo em que constata esse fenômeno, Finley afirma que “não conhecemos a proporção entre os pagamentos em dinheiro e os bens e serviços prestados em espécie, nem que parcela dos tributos em espécie era, na…

constitucional. Parágrafo Único. Estão expressamente excetuados da reversão descrita no caput o Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, os fundos previstos na Lei Complementar nº 380, de 23 de dezembro de 2009, o Fundo de Defesa Estadual do Consumidor - FUNDECON, o Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMAM e o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos do Estado – FUNJUS, entre outros que a legislação assim exigir. Art. 47 A autorização para o Tesouro antecipar recursos…

seguintes indagações: quais os valores mais importantes segundo a ideologia política do Estado? Como o Estado-Juiz pode contribuir na promoção da liberdade, igualdade e dignidade das pessoas? Como proteger o meio ambiente (incluindo o do trabalho), o consumidor e os grupos vulneráveis (mulheres, negros, homoafetivos, crianças, idosos, trabalhador escravo, 75/2961 sem-terra e indígenas)? A politização da justiça ou a judicialização da política podem contribuir para a promoção de um…

originalidade não é assaltada por exterioridades; e os misericordiosos, que alimentam esperanças e utopias, mesmo quando seus mais sádicos oponentes são justamente os que os rodeiam. Enquanto egoísmo e hedonismo programam cérebros e corações de consumidores, a voz de Jesus ecoa falando de “negar-se a si mesmo” e de autocrítica: “se o teu olho te faz tropeçar, arranca-o; se tua mão te faz tropeçar, arranca-a” —se nosso foco (olho) e ações (mãos) concentram-se no acessório, e não no…

agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da Rua da Fonte, agressão verificável a um simples exame das fotografias ra exibidas. 4. Regem-se pela Lei n°7.347 rafael , de 1985, as ações de responsabilidades por danos causados: I. a este; I. a consumidor; III. a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (art. 1°). A ação poderá ter por objeto a condenação em dinheiro, ou cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer (art. 2°). 5. Face…

Francisco Joaci de Freitas Luz Geraldo Antonio Cofcewicz Ida S. Sano Martins Israel Henrique Stokfisz Feferman Juan Carlos Ceballos Letícia Lucente Campos Rodrigues Luis Oscar Samacoits Luiz Eduardo Caron Paulo Roberto Souto Mayer Nogueira Públio Roberto Gomes Bonfadini Vanessa Cristina Jorge Willy Hoppe de Sousa Instituição Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG) Centro de Pesquisas da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras-Cenpes) Companhia Vale do Rio Doce…

direito. A Chácara Meninos de Quatro Pinheiros abriga uma população infanto-juvenil que tem sua história marcada por negligências e maustratos. Vítimas da violência e devido a uma série de fatores, muitas dessas crianças e adolescentes tornaram-se consumidores de drogas. Aliás, na maioria das vezes, a droga está presente na vida desse público antes do seu nascimento. As entidades que militam no campo da criança e do adolescente de rua ou em situação de risco, precisam ter sua missão * O…