Educação

por igual SI expressos nesta será deI até dois anos,EE S N N uma EM NP prorrogável PE NP§ 2º - Os direitos e garantias SI SI SI SI IN M PE excluem outros decorrentes do período; Constituição não S E N EM M PE SI M regime e dos princípios por ela adotados, ou dos PE IV - durante o prazo improrrogável previsto no EM EE N EE EM EM M SI que a República Fede- SIN edital de convocação, aquele aprovadoINP concur- PE E internacionais em em PE PE tratados M N NP SI IN de provas NPE de provas eS títulos será SI E Brasil seja parte. IN M rativa PE do so público S S I ou E S M EM N PE novos concursaSI§ 3º - Os tratados e convenções internacionais convocado com prioridade sobreEE EM PE EM M IN P E S N em dosEEpara assumirMcargo ou emprego, na carreira; sobre direitos humanos que forem aprovados, I N PE P SI S P E SI N IN M SI cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, SIN V - as funções de confiança, exercidasSexclusiPE EM EE N M M SI cargo efeti- EEM PE NP por três quintos dos votos dos respectivos membros,M vamente por servidores Pocupantes deEM EE EE M I N I P E S S serão equivalentes às Eemendas constitucionais. (Invo, e os cargos em comissão, a serem preenchidosINP E N N PE S SI SI PE NP EM IN I N S S M EM PE SI N PE EM EM EM SI IN PE PE EM PE EM M S N EM N N PE EE PE SI SI SI PE N N M APOSTILA DE LEGISLAÇÃO –NPCONCURSO 2012 – SINPEEM N EM SI SI SI SI EE M PE P E M M N N EE PE EE SI M M SI M IN EE EE EM NP NP S EE I P E P SI EM PE N SI EM PE N SI EE NP SI EM PE N SI EM…

INSTITUCIONAIS - ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA ....................................................................................................................................................... 4 - INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS CEGOS E BAIXA VISÃO ................................................................................................................... 5 - O FRACASSO ESCOLAR DE MENINOS E MENINAS: ARTICULAÇÕES ENTRE GÊNERO E COR/RAÇA…

(RAADI) .................................. 39EM PE ÁREA DA DEFICIÊNCIA EMSOBRE AVALIAÇÃO M EE NP SI- REFERENCIAL M N E I E M P I E S E P E S N PE P M PE IN PE SI N N E PE I I S N M E N I S REFERENCIAL DE EXPECTATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA M S N I E P S M S SI EE II DO ENSINO FUNDAMENTAL PE IN M EE EM ESCRITORA NONPCICLO ..................................................................................................................... 45 S E P IN M M M N PE SI EE…