Pt Individual 4º Semestre

1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 1996.) Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância. Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e…

SASSI TETZNER THIAGO EMMANUEL SOLEDER WESLEY MARTINS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: campanha política eleitoral Trabalho Interdisciplinar apresentado como exigência parcial para conclusão do 7º semestre do curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob a orientação dos docentes: Mestre Antonio Peres, Professor Renato Georgette Frigo, Especialista Fernando…

Ato Médico, especificando os principais pontos alterados e o nosso posicionamento contra o Projeto de Lei do Senado Nº 268/2002 (PLC nº 7.703-C/2006); notícias das subsedes, incluindo a já subsede Centro Oeste, que deverá ser aberta neste primeiro semestre em Santa Maria. Por fim, convidamos a todos (as) a fazerem parte da rede de produção de pensamentos e estratégias sobre o tema. Desejamos uma ótima leitura e convidamos a participar ativamente das ações do CRPRS. Roberta Fin Motta…

1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 1996.) Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância. Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e…

Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; Obs.: a anterior redação, dada pela EC nº 19/98 (Reforma Administrativa), mais uma vez foi alterada, agora pela EC.n° 41, de 19.12.2003, a chamada “Reforma Previdênciária” do Governo Lula-PT. Definitivamente, "morte aos marajás!", que já era o objetivo da primeira redação, foi acentuada pela EC n° 19/98, e, agora, exasperada pela EC.n° 41/2003: se antes o teto geral era “o subsídio mensal, em espécie, dos…

encontrar uma solução satisfatória, apoiada numa análise rigorosa das suas consequências sobre o conjunto da população, da sua capacidade de adaptação às mudanças criadas no seio da realidade económica e, não menos importante, da liberdade individual”. Paula Nunes sistema de pensões foi criado para dar resposta a uma estrutura económica e de trabalho que tem mudado nas duas últimas décadas a uma velocidade vertiginosa. Com a crise económica, novamente a…

inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código Nacional de Trânsito. D.O.U. de 22.07.1999. Manual PROCONVE PROMOT.indd 14 29/11/2011 09:31:37 I. PROCONVE/PROMOT O aumento da motorização individual, decorrente da deficiência crônica dos sistemas de transporte coletivo adequado, tem intensificado o tráfego nos grandes centros urbanos. Além de causar congestionamentos constantes, com a consequente degradação ambiental,…

Estudos Interdisciplinares” apresenta os resultados de pesquisas realizadas a partir do tema gerador Direito das Minorias. Essa produção é o resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica pelos alunos do 1º semestre do curso de Direito da Faculdade de Castanhal - FCAT. A metodologia de ensino desenvolvida surgiu a partir da proposta pedagógica institucional, voltada à superação do conhecimento compartimentado e…

Tecnológica, as orientações necessárias para produção do PIM com base nas exigências descritas na resolução nº 011/05 do CONSEPE, tanto para a elaboração do Pré-projeto quanto para o projeto final de intervenção. O PIM normalmente é elaborado no último semestre do curso, entretanto os alunos que já tiverem cursado mais de 50% da carga horária prevista nos diversos cursos, já estão aptos a iniciar a elaboração do PIM. Os acadêmicos deverão diagnosticar uma situação …

entrevistadomês “Nas eleições, ganhe quem g as expectativas vão melho Ex-petista militante nos anos 1980, o economista e físico Samuel Pessôa tornou-se, nos últimos anos, uma das principais vozes do PSDB quando se fala em economia. “Deixei o PT na virada dos anos 1990 porque passei a discordar de várias posturas do partido”, conta. Essa postura crítica acentuou-se durante o governo Dilma, principalmente quando se optou pela “nova matriz econômica” que, na avaliação de…