Psol Introdução

da Lei. Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Princípio igualdade. Princípio proporcionalidade. (In)constitucionalidade. Discriminações positivas. Igualdade formal. Igualdade material. Ações afirmativas. 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................8 2 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE......................................................................................10…

accomplished by institutions like SFK – Spirituality for Kids and ONGs like Plan, which presented interesting results in the fight against bullying. Key words: Bullying. Cyberbullying. Social-emotional development. SUMÁRIO 1 – Introdução ................................................................................................................................... 08 2 – Revisão Bibliográfica…

Educação a Distância Coordenador Nacional da UAB CAPES-MEC SUMÁRIO Apresentação.................................................................................................... 9 Unidade 1 – Da República Velha até o fim do Regime Militar Introdução...................................................................................... 13 O setor público e a República Velha (1889-1930)................................................ 14 Primeiro período: início da república…

União Nacional dos Estudantes UNISO – Universidade de Sorocaba UPES – União Paulista dos Estudantes Secundaristas URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas USE – União Sorocabana de Estudantes USP – Universidade de São Paulo SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................10 1. A REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL SOROCABANO PÓS 21 DITADURA MILITAR…

matérias aprovadas este ano, 72 (50%) são de autoria do Poder Executivo. Apenas as medidas provisórias corresponderam a 42,36% das proposições aprovadas em 2007. Executivo propôs metade das leis aprovadas em 2007. Congresso em Foco. Fonte: liderança do Psol (Publicada em 15.11.07) 
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 16.Judicializar a política (...) é valer-se dos métodos típicos da decisão judicial na resolução de disputas e demandas nas arenas políticas em dois contextos. O primeiro resultaria da…

...........................12 OBJETIVO GERAL............................................................................................12 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................................12 INTRODUÇÃO...................................................................................................13 CAPÍTULO 1 LEGISLAÇÃO..............................................................................14 O que são leis e para que servem......

Relatório de Avaliação das Mudanças Climáticas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, em sua sigla em inglês”2), 1 Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professor de Direito Ambiental da Fa7, advogado e vereador pelo Psol em Fortaleza-CE 2 Intergovernmental Panel on Climate Change. http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/ syr/en/spm.html [pic] Revista da FA7, no 8, vol. 1 / janeiro-julho de 2010 11 causou um grande impacto, dadas suas…

História do Movimento Sindical no Brasil Introdução É fundamental lançar mão da história para melhor pensar o presente, suas contradições e as ações necessárias que possam construir as mudanças coerentes com o projeto político que adotamos. A fim de que sejam possíveis tais ações na esfera sindical, é imprescindível desenvolver uma reflexão mais cuidadosa sobre o próprio movimento sindical. No entanto, para não cairmos em visões burocráticas, idealistas ou pragmáticas, é necessário…

médio, uma escola pública que pagava bons salários, possuía infra-estrutura e equipamentos adequados, mas que excluía exatamente aqueles e aquelas que mais necessitavam de um ensino de qualidade. Com o período ditatorial iniciado em 1964 e com a introdução, em 1971, da escolaridade obrigatória de oito anos, o País viveria uma massificação do acesso à escola pública de ensino fundamental exatamente num período em que os gastos com educação atingem seus patamares mais baixos em…

o MST possui em suas ações políticas de ocupação de terra um viés do que Boaventura Sousa Santos denomina de Cosmopolitismo subalterno, que aqui se demonstrará. Palavras-chave: Globalização – hegemonia – contra-hegemonia – poder. Sumário: I – Introdução; II- A globalização e suas estratégias hegemônicas; 1. Os campos de atuação da globalização; 2. Os parceiros e promotores dos ideiais hegemônicos: Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial; III- A resposta contra-hegemônica à…