Psicopatas Monografia

determinadas situações, o consentimento do ofendido pode ter poder descriminante, desde que a lesão não ponha em pengo a vida ou não afronte a capacidade do mdivíduo como valor social (Direito penal Parte geral, t. 2, p. 22). Consulte-se, ainda, a monografia de José Henrique Pierangeli: O consentimento do ofendido na teoria do delito. Em sentido contrário, posiciona-se a minoria da doutrina, entre os quais destacam-se Soler (Derecho penal argentino, t. I, p. 303-307) e Nelson Hungna,…

determinadas situações, o consentimento do ofendido pode ter poder descrimmante, desde que a lesão não ponha em perigo a vida ou não afronte a capacidade do indivíduo como valor social (Direito penal Parte geral, t. 2, p. 22). Consulte-se, ainda, a monografia de José Henrique Pierangeli: O consentimento do ofendido na teoria do delito. Em sentido contrário, posiciona-se a minoria da doutrina, entre os quais destacam-se Soler (Derecho penal argentino, 1.1, p. 303-307) e Nelson Hungria,…

recompensa: anterioridade, divisão e sorteio (§ 3.º). Por fim, nos concursos públicos, as obras premiadas só ficarão pertencendo ao promitente se assim for estipulado na publicação da promessa (art. 860 do CC). Para exemplificar, em concursos de monografias jurídicas os trabalhos pertencem aos seus autores, em geral, aplicando-se as regras de proteção previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Porém, é possível convencionar que os direitos patrimoniais de exploração da obra…

recompensa: anterioridade, divisão e sorteio (§ 3.º). Por fim, nos concursos públicos, as obras premiadas só ficarão pertencendo ao promitente se assim for estipulado na publicação da promessa (art. 860 do CC). Para exemplificar, em concursos de monografias jurídicas os trabalhos pertencem aos seus autores, em geral, aplicando-se as regras de proteção previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Porém, é possível convencionar que os direitos patrimoniais de exploração da obra…

conhecimento. 26. O livro "Tratado Sobre o Mundo", de Descartes, é: a) Um ensaio sobre a ação metafísica no mundo. b) Uma dissertação sobre a correlação de forças políticas de seu tempo. c) Um estudo da natureza e do universo físico. d) Uma monografia sobre a luta do bem contra o mal. 27. A eloqüência e acessibilidade de sua prosa inauguraram a filosofia "moderna". Trata-se de: a) Leibiniz. b) Descartes. c) Spinoza. d) Locke. 28. Kant realizou uma grande…