Psicologia Jurídica No Processo Civil Brasileiro Denise

aspectos da Síndrome da Alienação Parental, assunto recente na justiça brasileira cuja legislação específica é a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos fundamentos baseados no Código Civil, Lei 10.406/2002 em seu artigo nº 1637; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 e na Constituição da República Federativa do Brasil publicada em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88), em seus artigos de nº 226 e 227, onde…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Caroline Araldi ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Chapecó (SC), 2010. CAROLINE ARALDI ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito,…

forma integrada entre as disciplinas, os projetos educacionais e os diferentes departamentos da unidade escolar. Os professores e todos os demais funcionários devem se envolver, trazendo as diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil para dentro da Escola, de modo a ocorrer integração das políticas educacionais com as demais políticas públicas que visam reduzir os danos sociais, à saúde e à vida causados pelo consumo, bem como as situações de violência e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em

mesma casa, a mesma alimentação e tudo mais que também fosse usado pelos opressores. Daí a necessidade de obrigar as mulheres a aceitarem sua própria degradação (p. 31). A Constituição Federal Brasileira de 1988 significou um marco fundamental do processo de institucionalização dos diretos humanos no Brasil, principalmente em relação aos direitos humanos das mulheres (BRASIL, 2001). as mulheres tiveram reconhecimento de sua cidadania plena, através de sua articulação em ações…

pesquisa bibliográfica, realizada através do levantamento de obras que discutem a função pericial do assistente social no Poder Judiciário e sua atuação na área da família. Além da utilização de material bibliográfico, contemplou-se a utilização de processos judiciais distribuídos na 2ª Vara da Família da comarca de Florianópolis e os estudos sociais determinados judicialmente, com o intuito de analisar o perfil da demanda das famílias. Na primeira seção é abordada a trajetória histórica…

adoção, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, dentre outros. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................6 2. UNIÃO CIVIL.............................................................................................................8 2.1. UNIÃO ESTÁVEL.........................................................................................8 2.2. UNIÃO…

Luz Itamar Pedro Bevilaqua Janete Elza Felisbino Jucimara Roesler Lilian Cristina Pettres (Auxiliar) Lauro José Ballock Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Mauri Luiz Heerdt Mauro Faccioni Filho Michelle Denise Durieux Lopes Destri Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Patrícia Pozza Raulino Jacó Brüning Design Gráfico Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro (coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Evandro Guedes Machado…

encerra o empreendimento econômico [...] (RR 7.642/86, 1ª T., TST, Rel. Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, J., 09/11/1987) É notória a carga principiológica fundada no Princípio Protetor ou Tutelar em favor da parte hipossuficiente na relação jurídica, qual seja, o Trabalhador. Nesse sentido, pode-se tomar em particular a preocupação em proteger o meio ambiente de trabalho, cujo conteúdo está constitucionalmente disposto na redação do artigo 225, caput, da CF/88, sendo sua…

Auxil Patrí M eneghel cia Francisco Asp Lauro JoséBalock l Sil Denise Guimarães vana LuizGuil herme Buchmann Tade-Ane de Amorim Figueiredo Pr etosCorpor oj ativos Vanessa de Andrade M anuel LuizOtávio Botel Lento ho Diane DalM ago Vanessa Francine Corrêa M arcel Caval o canti Vanderl Brasil ei Viviane Bastos M auri LuizHeerdt Viviani Poyer M auro Faccioni Fil ho Secr ia de Ensino a etar M ichele Denise DurieuxLopes l Distância Logí de Encontr stica os…