Psicologia Juridica Tortura

como sistema político-social, a Igreja Católica consolidou-se como a grande instituição da Idade Média. Favorecida por um cenário onde o religioso e o laico ainda se misturavam, a Igreja possuía poder suficiente para ditar um conjunto de regras jurídicas que se destacaram em decorrência dos fatores a seguir: a) As penas canônicas tinham como objetivo promover o arrependimento e a correção do delinqüente. Pela primeira vez na História fala-se em pena como meio para corrigir o…

cada vez maior e não fica restrita somente ao Poder Judiciário, pois o bem jurídico em questão é a proteção integral da criança e/ou adolescente. O desenvolvimento do assunto unifica a família e/ou tutores, o Poder Judiciário e os profissionais da psicologia, pedagogia e serviço social. Agregam-se os valores sociais, jurídicos, éticos e psicológicos à abordagem do tema. Nenhuma pessoa contai o matrimônio pensando no divórcio, mas a frequência com que ocorre nos proporciona situações…

poder evitar que o Estado de Polícia se manifeste e se sobreponha ao Estado de Direito 2) o D .P. é um ramo do Direito Público ou privado? É um ramo do Direito publico. 3) no que consiste o caráter dogmático do direito penal? Como ciência jurídica, o Direito Penal tem caráter dogmático, já que sefundamenta no direito positivo, exigindo-se o cumprimento de todas as suasnormas pela sua obrigatoriedade. Por essa razão, seu método de estudo não éexperimental, como na Criminologia, por exemplo

uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição. O termo é empregado na política (referente ao Estado Nação, por exemplo), na biologia (área de vivência de uma espécie animal) e na psicologia (ações de animais ou indivíduos para a defesa de um espaço, por exemplo). Há vários sentidos figurados para a palavra território, mas todos compartilham da ideia de apropriação de uma parcela geográfica por um indivíduo ou…

Especial de Direitos Humanos tem um papel a desempenhar e a ser valorizado, bem como afirmado e exigido por parte de todos os participantes deste importante acontecimento democrático. A partir da compreensão de que os Direitos Humanos são garantias jurídicas que protegem às pessoas ou grupos de pessoas contra ações institucionalizadas dos governos ou seus agentes, seja na saúde pública ou privada, que possam, por exemplo, afetar ou restringir as liberdades fundamentais de pessoas…

delitos. “Baseia-se na observação, nos fatos e práticas, mais que em opiniões e argumentos, é interdisciplinar e, por sua vez, formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, a política, a psicologia, etc”. O estudo acerca da ciência criminológica se dá a partir da análise das três escolas de referência, quais sejam a liberal clássica, a positiva e a crítica. De início, para um melhor entendimento, será abordado, de forma…

instituições brasileiras destinadas a acolher crianças e jovens transgressores, ele evidencia os instrumentos legais que definem os direitos fundamentais do cidadão, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual assegura a ambos proteção jurídica e social. O diagnóstico precoce e o encaminhamento adequado são requisitos fundamentais nos casos de infratores que apresentam distúrbios psiquiátricos, desde a sua chegada ao Ministério Público. Pôr em prática propostas…

REALIDADE PSICOSSOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE PRIVADO: ESTABELECIMENTO PENAL FEMININO DE RIO BRILHANTE/MS Aniele Salomão Alves¹ Érika Patrícia Mori¹ Marcela Aparecida Betoni1 Verônica Berzuini2 Resumo: o presente artigo é fruto do estágio em Psicologia Social e Comunitária, realizado no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante/MS, no qual buscou conhecer a realidade psicossocial de mulheres em situação de cárcere privado. Para tanto foram realizadas entrevistas…

criminoso, da vítima e dos mecanismos de controle social. Ainda: a luta contra a criminalidade (controle e prevenção criminal). A criminologia tem enfoque multidisciplinar, porque se relaciona com o direito penal, com a biologia, a psiquiatria, a psicologia, a sociologia etc. Unicidade da criminologia: necessidade de junção da criminologia clínica e sociológica, com métodos próprios e unificados, criminologia integral. ANOTE Criminologia é a ciência empírica (baseada na observação e…

O SOFRIMENTO PSICOLÓGICO QUE O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL OCASIONA NAS RELAÇÕES DO TRABALHO RESUMO: O Assédio Moral e o Assédio Sexual são temas atuais e discutidos em larga escala, não somente pela área jurídica, a qual regula, legisla e decide sobre o assunto, mas também pela área da psicologia, que consegue entender que os mesmos tendem a acarretar uma série de problemas, desde emocionais, psicológicos e psicossomáticos, é importante que o assunto seja mais debatido e consiga uma…