Psicologia Juridica Criminalidade Culpa

processo que se desenvolve pela atuação adversarial estabelecida entre o infrator e o Estado. Nesse contexto, surge a proposta de intervenção penal mínima como política criminal alternativa, propugnando a contração do Direito Penal como resposta à criminalidade, através de múltiplas medidas dentre as quais se inclui a necessidade de modernização da justiça criminal, através de mudanças que introduzam um caráter humanitário ao processo penal. A mediação penal está inserida nesse cenário…

the absence of health and social resources to assist persons predisposed to violent behavior to deal with it. Key words Violence, Darwinism, Psychology, Behavior Resumo As contribuições da biologia, em especial da genética do comportamento e da psicologia evolucionista, para o entendimento da violência nas sociedades contemporâneas não têm sido bem entendidas por outras áreas do conhecimento que estudam o mesmo fenômeno em níveis de maior complexidade, como as ciências sociais.…

e o âmbito relevante ao sistema punitivo. Sociedade altamente individualizada, porém as individualidades já não são autônomas, e interagem entre si em um ambiente de dependência recíproca na manutenção de sua própria existência. O fenômeno da criminalidade de massas, muitas vezes conseqüência da exclusão de numerosos grupos do processo de integração nas configurações atuais da sociedade global, joga a figura do ‘’outro’’ no campo dos riscos em potencial para o indivíduo, constituindo uma…

A Constituição Federal não autoriza “guerras contra o crime” e nem a figura de paladinos, mas uma ação integrada, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados, e com a utilização eficiente dos recursos disponibilizados para controle da criminalidade. Esta quarta edição recebe uma grande atualização, com o intuito de facilitar o estudo de seus leitores. Inserimos os pontos mais importantes e os exigidos nos cursos de graduação e especializações em ciências criminais. O conteúdo…

“DEVER-SER”, portanto normativa e valorativa. A interdisciplinaridade da criminologia decorre de sua própria consolidação histórica como ciência dotada de autonomia, à vista da influencia profunda de diversas outras ciências, tais como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina legal etc. Como objeto tanto o direito penal quanto a criminologia se ocupem de estudar o crime, ambos dedicam enfoques diferentes para o fenômeno criminal. O direito penal é ciência normativa,…

Deu-se então o surgimento de regras para evitar o aniquilamento total e assim foi obtida a primeira conquista no âmbito repressivo: a Lei de Talião (jus talionis). O termo talião de origem latina tálio + onis, significa castigo na mesma medida da culpa. Foi a primeira delimitação do castigo: o crime deveria atingir o seu infrator da mesma forma e intensidade do mal causado por ele. O famoso ditado “olho por olho, dente por dente” foi acolhido como principio de diversos códigos como o de Hamurabi

vida dos criminosos, eis que a sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes, os quais alegam que “a repressão ao crime é a satisfação dos deuses” Ex. Ordinárias ou Juízo de Deus, onde aplicava-se o sofrimento físico como intimidação, ou como prova de culpa e inocência do acusado. Essa fase foi chamada de MITOLÓGICA, porque as pessoas estavam pautadas na crença, existia a santa inquisição que era um dos poderes do Estado. Somente a igreja tinha acesso ao Rei, a população não tinha contado…

Faculdades Metropolitanas Unidas DIREITO – NOTURNO – UNIDADE ITAIM-BIBI A aplicabilidade da Antropologia Jurídica Clássica na atualidade Alunos: Ana Carolina da Silva Akagi (#45) Luiz Gustavo Figueiredo Pereira da Silva (#18) Marcelo Antonelli (#20) 1. CESARE LOMBROSO E ENRICO FERRI Cesare Lombroso, nascido em 1835 em Verona, Itália, e falecido em 1909, foi o criador da Antropologia Criminal e da escola positiva de Direito Penal. Professor universitário,…

errado, e busca equiparar a culpa de uma infração ao seu castigo perante a Constituição Nacional. O Direito é, na teoria, um bem comum e igual para toda sociedade, buscando sempre ao máximo mantê-la em harmonia e justiça. O término do curso de Direito proporciona ao formando escolher entre duas carreiras, a de advocacia e a jurídica, que serão mais bem explicadas no decorrer deste documento. Palavras-chave: Direito; Constituição; Justiça; Carreira; Sociedade; Pena; Culpa.

CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS Curitiba 2011 Gilnei José Joenck O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° Murilo Jorge. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Gilnei José Joenck O PRINCÍPIO DA…