Psicologia Juridica Carla Pinheiro

© dos Autores 1a edição: 2009 Direitos reservados desta edição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Capa e projeto gráfico: Carla M. Luzzatto Revisão: Ignacio Antonio Neis, Sabrina Pereira de Abreu e Rosany Schwarz Rodrigues Editoração eletrônica: Luciane Delani Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS Coordenador: Luis Alberto Segovia Gonzalez Curso de Graduação Tecnológica Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural Coordenação Acadêmica: Lovois de Andrade Miguel…

Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide…

Ribeiro Caravellas (Juíza Substituta de 2° Grau) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Sessões: Quartas-feiras - Plenário 04. • Des. Manoel Ornellas de Almeida - Presidente • Des. Paulo da Cunha • Des. Omar Rodrigues de Almeida • Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro (Juíz Substituto de 2° Grau) TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessões: Segundas-feiras - Plenário 04. • Des. Díocles de Figueiredo Presidente • Des. José Luiz de Carvalho • Des. Juvenal Pereira da Silva • Dr. Cirio Miotto (Juíz…

por formar uma das pessoas com quem mais aprendo na vida. A Ralph Ings Bannel, que muito me ensinou e em cujo olhar pude perceber a torcida e a certeza de que conseguiria passar para o programa da UFF. A minha mãe Seiko, tia Catarina, Alexandre, Ana Carla, bem como à família de Mato Grosso do Sul, pelo imenso carinho que me dedicam e pelas alegrias que compartilham. Aos companheiros de Juiz de Fora, Álvaro, Ana Lívia, André, Girlene, Daniela, Paulo Inácio, Márcio Antônio e Nilson, por…

média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar pra crianças e adolescentes. 3 - Criança e adolescente (Pediatria e Hebiatria): oferece atendimento integral ambulatorial e hospitalar para crianças e adolescentes. 4 - Saúde Mental (Psiquiatria, psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional): oferece atendimento integral para pacientes com transtorno mentais e seus familiares. Importante salientar que além destas linhas de atendimento acima relatadas o Hospital conta também com uma…

e quinhentos reais) para R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2014 Cláusula Segunda De um lado: DA JUSTIFICATIVA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO,…

4. Drogas – Legislação. CDU: 364.272 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SUPERVISÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte REVISÃO DE CONTEÚDO Carla Dalbosco Aldo da Costa Azevedo Andrea Donatti Gallassi Cíntia Tangari Wazir Deborah Domiceli de Oliveira Cruz REVISÃO ORTOGRÁFICA Letra Editorial UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) REITOR Prof. Alvaro Toubes Prata VICE-REITOR

12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150 10.4.8. De estrangeiros

Língua Portuguesa Lílian Aparecida Mudado Suassuna Revisão de Língua Inglesa Alan Sklar e Syomara Duarte Pinto Cooperação Técnica Sabrina Duarte Cardoso Foto do autor José Humberto Duarte  Geraldo Duarte é graduado em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará e em Ciências Administrativas pela SUAM/ Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em gestão pública pela Universidade Estadual do Ceará, é procurador aposentado do…

um plano de criação de 50 escolas que seriam instaladas nas sedes das associações espalhadas por todo o Ceará. Foram criadas cooperativas, além de prestarem, através da ajuda de simpatizantes do movimento, serviços de assistência odontológica e jurídica. Eram inúmeras as dificuldades existentes para esse tipo de organização. As leis que regulamentavam até o momento as entidades sindicais, como o Decreto Lei nº. 1.402, de 5/08/1939, que determinaria o critério da unicidade…