Psicologia Judiciária Falsas Memórias

dos deuses para a indicação do culpado. Para tanto, os suspeitos tinham que suportar toda sorte de sofrimentos, pois, se resistissem a eles, provariam sua inocência. Esse meio primitivo denominava-se ordália. 8 A ordália era é um tipo de prova judiciária, utilizada para determinar a culpa ou a inocência do acusado por meio da participação de elementos da natureza, cujo resultado é interpretado como um juízo divino. As práticas mais utilizadas, eram as que envolviam o acusado fazendo com que ele

Procuradoria-Geral da República (SP); q) na Revista Literária de Direito (SP); r) na Revista APMP (SP); s) no Jornal Síntese (RS); t) na Revista de Informação Legislativa (Senado Federal, DF). 8 — TRABALHOS PUBLICADOS TESES APRESENTADAS Reforma judiciária e persecução penal — papel do Ministério Público, co-autor, IV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Justitia, 95:263 (1976). O Ministério Público no processo penal — postura…

47(três mil, duzentos e dois reais e REQUISITOS ESPECÍFICOS: diploma de conclusão de curso superior quarenta e sete centavos), acrescido de Gratificação de Atividade em qualquer área, devidamente registrado pelo Ministério da Educação de Polícia Judiciária – GAPJ I no valor de R$ 941,84 (novecentos e - MEC, bem como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um categoria “B”, no mínimo. total mínimo de R$…

47(três mil, duzentos e dois reais e REQUISITOS ESPECÍFICOS: diploma de conclusão de curso superior quarenta e sete centavos), acrescido de Gratificação de Atividade em qualquer área, devidamente registrado pelo Ministério da Educação de Polícia Judiciária – GAPJ I no valor de R$ 941,84 (novecentos e - MEC, bem como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um categoria “B”, no mínimo. total mínimo de R$…

Médico-legal e Perito Odonto-legal a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.966,44 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária – GAPJ I no valor de R$ 923,37 (novecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total mínimo de R$ 3.889,81 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), podendo ainda ser acrescida de…

consequente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir, passando da oralidade presente nas sociedades primitivas para a criação de códigos escritos. A simples transmissão oral da cultura começa a se tornar insuficiente para a preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos, que já possuem uma estrutura religiosa, política e econômica mais diferenciada (WOLKMER, 2011, p.20). É de se notar como a evolução do fenômeno jurídico está quase sempre acompanhada…

consequente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir, passando da oralidade presente nas sociedades primitivas para a criação de códigos escritos. A simples transmissão oral da cultura começa a se tornar insuficiente para a preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos, que já possuem uma estrutura religiosa, política e econômica mais diferenciada (WOLKMER, 2011, p.20). É de se notar como a evolução do fenômeno jurídico está quase sempre acompanhada de…

Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira). Texto 2 Debate traz argumentos favoráveis e contrários ao voto obrigatório A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizaram nesta segunda-feira (26) o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”. Dos cinco participantes, três…

achamos numerosas instituições destinadas á protecção da ordem interna, e da defesa externa desses Estados, bem como dos interesses collectivos mais importantes dos seus cidadãos. Embora em estado embryonario, e confundi- —6— das as autoridades judiciaria e administrativa, cxistião os serviços administrativos,e conseguin-temente direitos e deveres entre os agentes incumbidos de perfazê-los, e aquelles a quem devião aproveitar. Com. effeito, muitas das instituições dos imperadores…

Jurisprudência Aplicada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...11 PESQUISA JURISPRUDÊNCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..15 Relacionadas à Assistência Judiciária Gratuita. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 Relacionadas ao DPVAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27 Relacionadas à Reparação de Danos. . . . . . . . . . . . . . . .…