Maria Do Socorro Da Silva Dissertacao

Comparato os Direitos Humanos são aqueles cujo fundamento é o próprio homem, “considerado em sua dignidade substancial de pessoa, diante da qual as especificações individuais e grupais são sempre secundárias”5. Quanto à dignidade, para Comparato: 5 COMPARATO, Fábio Konder. “Fundamento dos Direitos Humanos”. In: MARCÍLIO, Maria Luiza e PUSSOLI, Lafaiete (coord.). Cultura dos direitos humanos. São Paulo: LTr, p. 60, 1998. 11 Para definir a especificidade ontológica do ser humano, sobre a qual fundar a sua dignidade no mundo, a antropologia filosófica hodierna vai aos poucos estabelecendo um largo consenso sobre algumas características próprias do homem, a saber, a liberdade como fonte da vida ética, a autoconsciência, a sociabilidade, a historicidade e a unicidade existencial do ser humano. 6 Segundo o autor, a liberdade refere-se à vontade do ser humano, sua capacidade de agir livremente sem o determinismo dos instintos. É nesse fundamento que se assenta as preferências valorativas e a ética, a capacidade do homem de ditar suas próprias normas de conduta. A autoconsciência humana refere-se à consciência de sua própria subjetividade, consciência de ser vivente e mortal. O homem é um animal reflexivo, capaz de se enxergar como sujeito o mundo. A sociabilidade foi enfatizada por Aristóteles, o qual afirma que a pólis é anterior ao indivíduo. O pensamento moderno rejeita essa concepção, que conduz a supremacia ética da sociedade em relação ao indivíduo, razão…