Do dano moral por abandono afetivo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Trabalho de Conclusão do Curso apresentado como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Orientador: Prof. Me.Geones Miguel Ledesma Peixoto MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Marechal Cândido Rondon, _____ de __________ de 2014. _____________________________________ Prof. Me. Gilson Hugo Rodrigo Silva Universidade Estadual do Oeste do Paraná Coordenador do Núcleo de Monografia BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Me. Geones Miguel Ledesma Peixoto Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Curso de Direito ________________________________________ ________________________________________ À meu pai, que mesmo em tão pouco tempo vivo, me propiciou o afetoequivalente à uma vida inteira.…

apoiar sempre; Aos meus queridos professores pela dedicação e ensinamentos durante toda a construção da minha formação acadêmica; A minha orientadora Nayana Lima Santos por todo apoio e aperfeiçoamento. Pela amizade e conhecimento repassado, que contribuiu para tornar possível esse trabalho; Meu grande e sincero agradecimento a todos aqueles que de forma direta ou indireta contribuíram para a realização desse sonho e me apoiaram de todas as formas. 6 Mais que fotos na…

UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia FABIANA BARRETO NEVES MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PEDRO AURÉLIO PAMPLONA JÚNIOR THAIS GIACHINI WALMIR TEODORO SANT’ANNA O MAIOR ABANDONADO: Significado que o idoso atribui à sua permanência em instituições, na visão do psicólogo SANTOS 2010 FABIANA BARRETO NEVES MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PEDRO AURÉLIO PAMPLONA JÚNIOR THAIS GIACHINI WALMIR TEODORO SANT’ANNA O MAIOR ABANDONADO: Significado que o idoso…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO JONAS MORETTI DE MELLO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARÍLIA 2013 JONAS MORETTI DE MELLO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

Universidade de Genebra História da PSICOLOGIA, Da Antigüidade aos dias de hoje 29 edição, acrescida e revista I IIIII I N 1 56 1 Tradução de ALMIR DE OLIVEIRA AGUIAR J. B. DAMASCO PENNA LÓLIO LOURENÇO DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BLANDY COMPANH1ÁT NACIONAL Do original francês Histoire de la psychologie tome premier De l'antiquité à Bergson tome 2 La psychologie contemporaine publicado na Bibliothê que Scient editada por PAYOT (Paris, 1976) A primeira edição deste…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS VITÓRIA 2006 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS Dissertação apresentada ao programa de Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, das Faculdades Integradas de Vitória - FDV, como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Direito.…

DIREITO PENAL PROF: LEONARDO BARRETO PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA…

DIREITO PENAL PROF: LEONARDO BARRETO PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Base de uma visão do DP: DP mínimo, que se desdobra em: (1) FRAGMENTARIEDADE. Somente os bens jurídicos mais importantes devem ser protegidos. Só os ataques mais intoleráveis devem ser incriminados. (i) Quando o ataque for insignificante, nós aplicamos o PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ou DA BAGATELA. HC 84.412, no qual o STF decidiu que esse princípio AFASTA A TIPICIDADE. (ii) PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO…

sem levar em consideração as pessoas vivas que a falam. O preconceito lingüístico está ligado, em boa medida, à confusão que foi criada, no curso da história, entre língua e gramática normativa. Nossa tarefa mais urgente é desfazer essa confusão. Uma receita de bolo não é um bolo, o molde de um vestido não é um vestido, um mapa-múndi não é o mundo... Também a gramática não é a língua. A língua é um enorme iceberg flutuando no mar do tempo, e a gramática normativa é a tentativa de…

oferecer a segurança da alimentação, só então surgirá, da necessidade do próprio povo, o direito, justificado pela moral, da conquista de terra estrangeira. O arado, nesse momento será a espada, e, regado com as lágrimas da guerra, o pão de cada dia será assegurado à posteridade. Por isso, essa cidadezinha da fronteira aparece aos meus olhos como o símbolo de uma grande missão. Sob certo aspecto, ela se apresenta como uma exortação nos tempos que correm. Há mais de cem anos, esse…