Pré Projeto Sobre Adoção De Crianças

1 ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: uma abordagem jurídica e psicológica Tereza Maria Machado Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse…

ect. O assunto e de tamanha divergência, que o Poder Legislativo não se pronunciou sobre o assunto, deixando assim uma lacuna relacionada ao assunto, pois a Constituição Federal não prevê a possibilidade deste tipo de relacionamento ser reconhecido como união estável, tem-se entendimento que tal relação e reconhecida apenas como sociedade de fato, nada mais, além disto. O Poder Legislativo apenas criou projetos de lei que encontram-se para votação, mas que não se tem conhecimento nem previsão de

concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra ousada..................................................................................................................................................................72 3.1.2 Adoção – a possibilidade da adoção por casais homoafetivos...........................................84 3.2 3.2.1 Obstáculos: há possibilidade de reconhecimento de outros direitos? ........................95 A quem cabe os bens que pertenciam ao de…

11 INTRODUÇÃO OpresenteTrabalhodeConclusãodeCurso(TCC)tem comotítulo“Opapeldo assistente social da Vara da Infância Juventude de Vila Velha no processo de adoção”, e tem como objetivo geral analisar quais a s contribuições do assistente social frente a essa demanda e como objetivos espec íficos: Caracterizar as competênciasatribuídasaoassistentesocialnopro cessodeadoção;Identificaros instrumentosutilizadospeloassistentesocialnas uaatuaçãonoprocessodeadoção e conhecer as…

Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra ousada..................................................................................................................................................................72 3.1.2 Adoção – a possibilidade da adoção por casais homoafetivos...........................................84 3.2 3.2.1 Obstáculos: há possibilidade de reconhecimento de outros direitos? ........................95 A quem cabe os bens que pertenciam ao de cujus?…

Este projeto foi proposto pela orientação da professora Mariney Alves da Silva da disciplina de Educação, Saúde e Sexualidade - realizada no 8° período do curso de graduação em Pedagogia, pela FMB – Faculdade Montes Belos. SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO 2013 Tema: “Intervenção na Infância e Adolescência” Delimitação do Tema: Intervenção na Infância e Adolescência: Os primeiros Socorros. Apresentação O projeto foi elaborado no ano de 2013, e será executada no mesmo, sobre os…

Oliveira por possibilitar que eu conhecesse e entrasse em contato com o tema tão lindo da adoção. Por indicar caminhos, por doar-se em suas supervisões e vibrar com cada passo e vitória atingida! À Beatriz Aparecida Tolentino Bonicelli, presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Carlos, a qual possibilitou meus contatos com os participantes da pesquisa. A cada participante da pesquisa que optou pela adoção e dividiu um pouco da sua história comigo e contribuiu muito para que este…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata 9ª edição 2012 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados:…

Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Apoio Brasília/DF dezembro de 2006 1 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias Secretário Especial dos Direitos Humanos/PR Paulo Vannuchi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente José Fernando da Silva Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da…

DE OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira –…