Pré Projeto Dobre Crimes

sendo o escopo que norteava as ações por parte do Estado (TESSAURO, 2002, p. 22)1. Os brâmanes tinham costume de matar ou abandonar na selva os recémnascidos que lhes pareciam de má índole. O Código de Hammurabi, 1700 a.C., considera o aborto um crime contra os interesses do pai e do marido, e também uma lesão contra a mulher. O Código de Manu proibia o casamento de membros de famílias doentes, e também, daqueles que possuíam alguma enfermidade mental (TESSAURO, 20002, p. 22) 2. Tanto na Grécia

em matéria de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, as resoluções de proteção aos doentes mentais e deficientes, inclusive é signatário da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948). Os Cidadãos/pacientes do Colônia se viram sem nome, sem dignidade. Não tiveram a quem pedir socorro, não se podia rebelar, sob pena de sofrer eletrochoque, tomar banho em banheira cheia de fezes ou ficar ao relento,…

causados pela União em relação aos Estados, no entanto não foi satisfatório. Já a revolução de 1930, os Direitos Humanos foram praticamente esquecidos, houve revolta e em 1932, a revolução constitucionalista nomeou uma comissão para elaborar um projeto de constituição. Em 1934 a constituição fez algumas determinações como: a lei não poderia prejudicar os direitos já adquiridos (o direito já adquirido não poderia deixar de existir, o que é de direito, será para sempre), vedou a pena…

critérios de beleza, concordância com os princípios bíblicos e relevância do autor, esforçando-me, dentro destes critérios, a apresentar um panorama da poesia de caráter cristão em nossa língua portuguesa, dos 1400 até hoje. Fiz um apanhado da era pré-Camões até os dias atuais, lembrando que o tema é vastíssimo e, graças a Deus!, está bem longe de ser esgotado. Tentei, em virtude disto e na medida do possível, manter-me dentro do lastro de autores de certa forma consagrados,…

firma em cartório). 2.21. O candidato portador de deficiência deverá observar e cumprir integralmente, quando da sua inscrição, o disposto no Capítulo IV deste Edital. 2.22. No ato da inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios de pré-requisitos do cargo pleiteado, sendo obrigatória a sua comprovação por ocasião da posse no cargo. 2.23. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no sítio www.institutocidades.org.br. 2.24. O candidato, ao…

UNASP CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS HORTOLÂNDIA CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Desenvolvimento de softwares para web com redução de custos Edson Ferreira Gustavo Henrique Ricardo Fernandes Vidal Orientador Wesley Domingues Edson Ferreira Gustavo Henrique Ricardo Fernandes Vidal Desenvolvimento de softwares para WEB com redução de custos Hortolândia, 27

Orientador__________________ Manaus 2011 MARIA DALCY MAGALHÃES BANDEIRA DE MOURA A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Universidade do estado do Amazonas como pré-requisito para obtenção do grau de Especialização em Gestão Pública. Aprovada em _______/_________/ 2011 ________________________________________________ Professor Orientador

assegurar o princípio da segurança jurídica, vedando a instituição de um tribunal após a ocorrência de um fato. Para todos os fatos relevantes para o direito existe um tribunal pré-determinado para processar e julgar. Não permite que a causa seja apreciada por juízo ou tribunal de exceção. Os magistrados possuem suas competências pré-determinadas na Constituição Federal. Princípio do devido processo legal afirma que ninguém perderá sua liberdade e/ou seus bens senão pelo devido processo…

Nacionais e produz 10 vídeos para serem exibidos pela TV Escola. * Ao final deste ano, a Coordenação de Educação Ambiental é inserida na Secretaria de Ensino Fundamental - SEF no MEC, após reforma administrativa. * Aprovação da Lei de Crimes Ambientais no Brasil, considerada uma das mais avançadas do mundo. * 1999 * Promulgada a Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, a que deverá ser regulamentada após as…

DE QUESTÕES. 12 Você será excluído do exame caso: a. utilize, durante a realização da prova, máquinas e/ou relógios de calcular, bem como rádios, gravadores, headphones, telefones celulares ou fontes de consulta de qualquer espécie; 5 Não dobre, não amasse, nem rasure o CARTÃO-RESPOSTA. Ele não poderá ser substituído. b. se ausente da sala de provas levando consigo o CADERNO DE QUESTÕES e/ou o CARTÃO-RESPOSTA antes do prazo estabelecido; 6 Para cada uma das questões…