Pré Projeto De Monografia Em Prisao Civil Do Devedor De A

mostram as carreiras dos seus três pais fundadores – Lukács, Korsch e Gramsci, cada qual ativo líder e organizador do movimento comunista em seus países, após o final da Primeira Guerra Mundial. Mas quando esses pioneiros terminaram no exílio ou na prisão, a teoria e a prática fatalmente, sob a pressão da época, se separaram. Os lugares do marxismo enquanto discurso se deslocaram gradualmente dos sindicatos e dos partidos políticos para institutos de pesquisa e departamentos…

ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) BRASIL 2007 2 ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) Monografia apresentada ao Curso de Direito da como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Leonardo Araújo Abimorad. BRASIL 2007 3 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: Zuhra Mohd el Hanini TÍTULO: Noções de Direito Islâmico (Shariah) DATA DA APRESENTAÇÃO E DEFESA: PROFESSOR ORIENTADOR:…

incluída a espoliação ambiental) contribuiu sobremaneira para o conflito. Sobre o assunto, conferir AURAS, 2001; SOUZA, 1987; Id., 1978; MIRANDA, 1987; THOMÉ, 2002. 4 Na opinião de Fritjof Capra, os países do primeiro mundo é que são os verdadeiros devedores de uma indenização para os países do terceiro mundo, por terem se apossado de suas riquezas naturais quando das colonizações. Tal indenização, no mínimo, deveria ser abatida da dívida externa de tais países. (Palestra conferida em…

Tratado de direito penal; parte especial, 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 4. Tratado de direito penal; parte especial, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 5. Código Penal comentado, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Falência da pena de prisão — causas e alternativas, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais (em coautoria com Juliano Breda), 2. ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011. Reforma Penal material de 2009 —

p. 174. 4 5 germânico, que representam a esmagadora maioria, vige o princípio societas delinquere non potest, segundo o qual é inadmissível a punibilidade penal das pessoas jurídicas, aplicando-se-lhes somente a punibilidade administrativa ou civil; de outro lado, nos países anglo-saxões e naqueles que receberam suas influências, vige o princípio da common law, que admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica. E bem verdade que essa orientação começa a conquistar espaço…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: A redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana. PESQUISA APRESENTADA COMO REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERCITÁRIO DE BRASÍLA, UNICEUB. ORIENTADORA: PROFª MARIA GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. BRASÍLIA ELIZABETH 2005 Para

texto, originado de uma conferência apresentada em 18 de dezembro de 1956 no Collège Philosophique (Paris) e publicado dois anos mais tarde, Georges Canguilhem propõem-se a discutir a psicologia, investigando a existência (ou não) de uma unidade de projeto que pudesse conferir sua unidade eventual aos diferentes tipos de disciplinas tidas então como psicológicas. Para responder à questão “Que é a psicologia?”, considera necessário esboçar uma história da psicologia. Mas enfatiza: “uma…

para mim, um norte. Página deixada intencionalmente em branco Biografia Marcelo Rosenthal • Formado em Letras (Português-Alemão) pela UFRJ. • Ex-professor de Língua Portuguesa do União Concursos. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Pré-Concursos. • Ex-professor de Língua Portuguesa da Degrau Cultural. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Gabarito. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Metta. • Ex-professor de Língua Portuguesa do Curso Decisum. …

Mises Esta obra foi editada por: Instituto Ludwig von Mises Brasil Rua Iguatemi, 448, conj. 405 – Itaim Bibi São Paulo – SP Tel: (11) 3704-3782 Impresso no Brasil / Printed in Brazil ISBN: 978-85-62816-07-9 2ª Edição Traduzido por Arlette Franco Projeto Gráfico e Capa: André Martins Revisão para nova ortografia: Roberto Fiori Chiocca Ficha Catalográfica elaborada pelo bibliotecário Sandro Brito – CRB8 – 7577 Revisor: Pedro Anizio M678u MISES, Ludwig von. Uma Crítica ao…

Grócio, 228 11.3 Pufendorf, 230 11.4 Locke, 232 SUMÁRIO 11.5 Hobbes, 234 Conclusões, 236 12 ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL, 237 12.1 Rousseau: seu tempo e sua obra, 237 12.2 A vontade geral e o contrato social, 238 12.3 Direitos naturais e direitos civis, 243 12.4 Leis e justiça, 249 Conclusões, 253 13 HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO, 254 13.1 Empirismo humeano, 254 13.2 Ética, justiça e direito, 256 13.3 Ética, justiça, lei e utilidade, 260 Conclusões, 266 14 KANT:…