Prática Simulada Iii Miranda Lúcia

normais e anormais. 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-deobra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST.…

Conselho Regional de Odontologia – Secção de São Paulo. -APCD- Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas. -GBPD- Grupo Brasileiro de Professores de Dentística. -IADR- International Associations for Dental Research. ii DEDICATÓRIA iii Dedico este trabalho, A Deus, Você se fez presente em todos os momentos, firmes ou trêmulos. E, passo a passo, pude sentir suas mãos na minha, transmitindo-me a segurança necessária para enfrentar o meu caminho e seguir..... A…

minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O Autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no…

de Paula Yone Stroh ... [et al.] -- Brasília : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1995. 136p. 1. Impacto ambiental. 2. Gestão ambiental. 3. Licenciamento. I. Absy, Miriam Laila II. Assunção, Francisca Neta A. III. Stroh, Paula Yone. IV. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. CDU 504.03 4 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS GRUPOS DE TRABALHOS ESTADUAIS: Coordenados por: Leila Araújo de…

.................................................................137 7 8 1. Apresentação “Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”1.…

I - Na leitura do art. 138 da Lei n° 8.112, de 1990, para a demissão por abandono de cargo, são imprescindíveis a ausência ao serviço por mais de trinta dias e a intencionalidade dessa ausência. II - A prova da intenção incumbe à Administração. III - Ficou comprovada a ausência por mais de trinta dias, mas não logrou a Administração fazer a prova da intencionalidade, imprescindível para a caracterização do abandono de cargo. IV - Ao contrário, laudo médico registra a existência de…

cuja incidência não existiria. Interpretação extensiva – Há um aumento da área de subsunção. Ex.: Inserção do companheiro no rol de legitimados dos arts. 12 e 20 do CC. 5.2- COSTUMES Trata-se de prática repetitiva e uniforme, com consciência de obrigatoriedade. Requisitos: 1) Objetivo: Prática reiterada de um determinado local 2) Subjetivo: entende-se obrigatório (opinio necessitatis) Modalidades de costumes: 1) Costumes secundum legem – há subsunção e não integração. São…

ao meu Orientador Oscar Dalfovo, aos colaboradores da Apoio Informática aos colaboradores da Mult Sistemas Ltda, aos colaboradores do Curtume Zunino, de São João Batista e a todos que colaboraram direta ou indiretamente com este trabalho. iii SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................ VII LISTA DE QUADROS .......................................................................................

Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Marlise Araújo dos Santos Renato Tetelbom Stein René Ernaini Gertz Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe Luiz Artur Ferraretto…

presença de Vossa Excelência para intentar AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de BELTRANO DE TAL (qualificação), pelos motivos que adiante passa a expor: 1. O requerente, no período de outubro a dezembro de 2009, realizou, na residência do requerido, Rua Santa Lúcia, 230, bairro de Santa Helena, nesta cidade, serviços profissionais de pedreiro, orçados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Recebeu, no início da obra, R$ 3.000,00 (tres mil reais), restando o saldo de R$12.000,00 (doze mil reais),…