Coleção Sinopses V

CF) . . .................................. 2.i.6. Princípio do contra ditório ou da bilateralidade d a audiênci a (art. 5°, LV, CF) . 2.i.7. Princípio do juiz natural (art. 5°, Llll, CF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2. i.8. Princípio da p u blicidade (arts. 5°, LX e XXXlll, e 93, IX, CF e a rt. 792, caput, CPP) 2.i.9. Princípio da vedação das provas ilícitas (art. 5°, LVI, CF) ..... . . . . . . . . .................... 37 38 39 39 .. .. ........ , . . .. . .. . - . . . .... ..................................... ·································· 32 33 39 42 43 46 47 48 49 50 51 9 LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES 2.uo. Princípios da economia processual, celeridade processual e d u ração razoável d o p rocesso (art. 5°, LXXVlll, CF) .................................................................. 2.i.1i. Princípio constitucional geral d o devido processo penal - devid o processo legal o u due process of law (art. 5°, LIV, CF) ....................... .... 2.2. Princípios constituci onais i m p lícitos d o processo penal........... 2.2.i. Princípio de que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo ou da n ã o autoi ncriminação (nemo tenetur se detegere) ............... 2.2.2. Princípio da iniciativa das partes o u da ação o u da demanda (ne proced at judex ef officio) e princípio conseq uencial da correlação entre acusação e sentença ............................................ 2.2.3 . Princípio d o d u pl o grau de j u…

dos campos da América Meridional: um estudo de caso das boleadeiras. Dissertação de Mestrado (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia Ciências Humana. Porto Alegre: PUCRS. VIDART, Daniel (1996). El mundo de los Charrúas. 4ª ed. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental. WEINER, Annette B. (1983). From Words to Objects to Magic: Hard words and the Boundaries of Social Interaction. Man (N. S.), n. 18, v. 4. p. 690-709. WOODWARD, Ian (2007). Understanding Material Culture.…

Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l.…

decidido matar a vítima, mas por uma razão ou outra não consuma o ato. Essa visão diferenciada corresponde ao “re­latório minoritário” (minority report) do título do filme. Mesmo sendo o policial chefe do programa, Anderton não tinha qual­ uer conhecimento dessas visões alternativas. Ele é informa­ o de que q d tais visões alternativas não são transpostas para os computadores e registradas, como ocorre com os relatórios majoritários, mas são ocultadas na memória do Precog que as…

usaranhos tinham ancestrais com uns, que m usaranhos e répteis tinham ancestrais comuns, e assim por diante. Todas as razões levavam a esperar que, assim como podíam os ver as origens de nossos traços anatômicos em outras espécies, poderíam os tam bém ver as ori­ gens de nossos próprios traços m entais. Presum ia-se, naturalm ente, que nossos traços m entais apareceriam em outras espécies sob formas mais simples ou rudi­ m entares, m as a idéia de fazer com parações en tre espécies a fim…

usaranhos tinham ancestrais com uns, que m usaranhos e répteis tinham ancestrais comuns, e assim por diante. Todas as razões levavam a esperar que, assim como podíam os ver as origens de nossos traços anatômicos em outras espécies, poderíam os tam bém ver as ori­ gens de nossos próprios traços m entais. Presum ia-se, naturalm ente, que nossos traços m entais apareceriam em outras espécies sob formas mais simples ou rudi­ m entares, m as a idéia de fazer com parações en tre espécies a fim…

comentário) 221 tabela 1.1, l! coluna (Tipos de textos) 3ê descrição dinâmica passada(de narração) descrição estátiCa passada (de comentário) descrição estática passada (de comentário) descrição dinâmica passada (de narração) li~ha 233 tabela 3-A, lê coluna (Tipos de textos), 5! linha "'' ,G ~~ 0 F'<:>TrmoS ...., . ?'O ~lê r,l , ~ \.; DOMI.Ilo DE "OS.OIIIIADUAQ.I.O IIL ~ UNIQAM~ UNICAMP ERRATA \ TESE DO ACADÊMICO LUIZ CARLOS TRAVAGLIA, intitulada:UM ESTUDO…

dificuldades de socialização; às vezes não compreende completamente as atividades ou conversas com as outras meninas e parece bem mais ingênua e infantil que as "mocinhas" da sua idade. Quando está em grupo fica em silêncio, tenta captar as reais intenções das pessoas, o que nunca lhe pareceu uma tarefa fácil, Possui uma série de qualidades: é prestativa, gentil e muito educada com todos. Esse "jeito de ser" ajuda Camila a manter as amizades, pois é sempre querida e elogiada…

infraconstitucional 97 Ii’) Paridade entre o tratado e a lei nacional 98 IX Seção VII— EXTINÇÃO DOS TRATADOS 50. A vontade comum 99 a) Predeterminação ah-rogatória 100 b) Decisão ah-rogatória superveniente 101 51. A vontade unilateral 103 52. Denúncia e direito interno 105 53. Mudanças circunstanciais 109 a) A execução tornada impossível 109 b) Rebus sic stantibns 109 54. Jus cogens 111 Capítulo II FORMAS EXTRACON VENCIONAIS DE EXPRESSÃO DO DIREITO…

São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009.…