Prova Web Direito Trabalhista

jurídico pátrio. O presente trabalho aborda tão somente (não obstante possa ter um maior alcance) a modalidade de negócio jurídico bilateral ou plurilateral conhecida como contrato, com duas ou mais declarações de vontades convergentes, conferindo direitos e obrigações aos contraentes, de forma gratuita (ex: doação) ou onerosa (ex: compra e venda). Conceito de contrato pela internet Na definição do autor Antunes Varela, o contrato é "o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da…

2012 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................01 2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................02 2.1 ROTINAS TRABALHISTAS.........................................................................02 2.1.1 Tipos de Aviso Prévio...............................................................................02 2.1.2 Prazos para…

turno de revezamento e/ou turno fixo (diurno ou noturno), de acordo com as necessidades do Metrô. 4. Os candidatos aprovados e convocados para admissão serão contratados pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Legislação Trabalhista Federal Complementar e Legislação Estadual pertinente. 5. Na hipótese do surgimento de vagas, durante o prazo de validade do concurso anteriormente realizado para o mesmo cargo, terão prioridades de convocação os candidatos que…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRABALHISTA – JUSTA CAUSA SOROCABA- SP 2014 BRUNO FERNANDO STAQUICINI KUROKI DIEGO HENRIQUE DIAS GLEISSIANE TOMAZIA OLIVEIRA IEDA GOMES RODRIGUES JESSICA RIBEIRO JOSE TADEU REDINI DE FREITAS LARISSA VIEIRA ARAUJO LETICIA GARCIA MARIANA DE SOUZA SOARES PLINIO CARDOSO DE SAL LOBO SAIURI JOCIANE OKUMA DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRABALHISTA – JUSTA CAUSA Trabalho de Conclusão da matéria de Direito Empresarial

ISSN 2175-5760 Nº 29/2010 PENSANDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 29/2010 – versão publicação Desconsideração da Personalidade Jurídica Convocação 02/2009 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Paulo Caliendo Prof. Dr. Fabio Siebeneichler…

publicação, dando liberdade de produção e comercialização de softwares de fabricação nacional ou estrangeira. -Lei de direitos autorais nº 9.610/98: substitui a Lei 5.988/73 e entrou em vigor 120 dias após sua publicação. Foi promulgada em 19 de fevereiro de 1998. Assegurou a integral proteção dos direitos dos seus autores e estabeleceu penas rigorosas a quem viole esses direitos. Desta forma, piratear programas de computador tornou-se crime, passível de pena de seis meses a dois anos…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS FLÁVIA REGINA NÁPOLES FONSECA MARCO CIVIL NA INTERNET E A VIRTUALIZAÇÃO DA EMPRESA Nova Lima 2011 FLÁVIA REGINA NÁPOLES FONSECA MARCO CIVIL NA INTERNET E A VIRTUALIZAÇAO DA EMPRESA Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Empresarial. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Rohrmann Nova Lima 2011 F676m Fonseca, Flávia…

concerne à realização das provas, pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos COPEVE/UFAL, cabendo à Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL efetuar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados. 1.2 O Concurso Público será realizado em duas etapas, constituídas de Prova Objetiva e Redação para todos os cargos de nível superior e para o cargo de Assistente Administrativo, e de etapa única, constituída de Prova Objetiva,…

10.5. Responsabilidade Penal e Criminal.................................................................24 10.6. Responsabilidade Técnica ...............................................................................24 10.7. Responsabilidade Trabalhista..........................................................................24 CONCLUSÃO....................................................................................................................... 25…

aquele se considera como tal e é assim visto pelo seu grupo bem como pela sociedade que o circunda. A identidade étnica é, assim, construída quando as diferenças se tornam conscientes, podendo ser acionada para demarcar o grupo e para as lutas por direitos. Nesta direção, vale lembrarmos que, de modo semelhante, a categoria negro foi reivindicada pelo movimentonegro visando a autoconsciência de grupo. Embora a questão indígena seja um viés muito particular desse debate, ela traz um…