A distribuição do ônus da prova e a efetividade da tutela de direitos coletivos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Belém 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Pré-projeto de Dissertação apresentado como requisito parcial à aprovação no Mestrado em Direito Processual, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos, Sublinha de Processo Coletivo e Direitos Fundamentais, do Programa de PósGraduação oferecido pela Universidade Federal do Pará. Orientadora: Profª. Dra. Gisele Santos Fernandes Goés Belém 2010 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO TEMÁTICA...........................................................................................04 1. PROBLEMATIZAÇÃO.....................................................................................................11 2. OBJETIVOS........................................................................................................................15 2.1. OBJETIVO GERAL..................................................................................................15 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.......................................................................................

Da esquerda pra direita, ministro Fernando Pimentel, do MDIC, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, assinam acordo de cooperação técnica. A Confederação Nacional da Indústria e o governo assinaram acordo para a redução em 5% das emissões do setor industrial até 2020. A cooperação técnica entre a CNI e os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Meio Ambiente prevê a conclusão em 2015 do chamado Plano…

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS VI CONCURSO PÚBLICO AVISO CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DAS PROVAS OBJETIVAS LISTA DE CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS E PARA AS PROVAS PRÁTICA 1 O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o comunicado da FUNDAÇÃO TROMPOWSKY, torna pública as seguintes decisões: 1 – Faz Publicar abaixo, relação de candidatos aprovados nas Provas Objetivas dos Cargos de Nível Fundamental…

NOTAS E PRESENÇAS G1 - CULTURA RELIGIOSA - 2015/2 - TURMA 0212 – SÁBADO NOMES ATIV 01 R E L A T Ó R I O 08/08 10 ATIV 02 G R U P O S 15/08 10 ATIV 03 Q U E S T F I L M E 29/08 10 ATIV 04 R E L A T Ó R I O 29/08 10 ATIV 05 P E S Q R E L I G. 19/09 10 ATIV 06 N E T A U L A 26/09 10 PROVA G1 26/09 70 M É D I A 26/09 == + NOTA D E S E M P E N H O 26/09 1,0 + NOTA P R E S E N Ç A S…

SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos do processo nº.: ILDEU DE OLIVEIRA AGUIAR, brasileiro, casado, engenheiro, titular do CPF nº 000.375.836-20, residente na Rua Passa Tempo, nº 484, bairro Carmo, nesta cidade, CEP 30.310-760, vem, respeitosamente à presença de V. Excelência, por seus procuradores - instrumento de mandato anexo - DOC. I propor AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA em face de PATRÍCIA…

07123000 - ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA - 333553299 07259638 - ROBERTO MARINO GOMES - 477361250 07090854 - ROBERTO MIRANDA - 446790308 07229518 - ROBERTO PEREIRA MARTINS - 336543530 07221509 - ROBERTO ROCHA AUGUSTO - 284614920 07211104 - ROBINSON FERREIRA LION - 440190083 07025866 - ROBISON APARECIDO DA SILVA - 15147030 07148364 - ROBSON AMARAL DO CARMO - 386855067 07154208 - ROBSON APARECIDO DOS SANTOS - 249441603 07168381 - ROBSON AUGUSTO GENEROSO - 433124234 07070977 - ROBSON DE SOUZA…

00 / 10019686, Aline Araujo de Souz a, 39.00 / 10031410, Aline do Nascimento Simao, 45.00 / 10013625, Alrivan Medeiros Gomes, 36.00 / 10032056, Amanda Barbosa Gama, 44.00 / 10015219, An a Carolina de Freitas Ferreira, 66.00 / 10007100, Ana Paula de Almeida Abreu, 45.00 / 10022580, Ana V irginia da Silva Ferreira, 36.00 / 10038119, Ana Viviane dos Santos Freitas Braga, 39.00 / 10001715, Anderson Cleuber de Souza, 50.00 / 10042468, Andre Fragoso Gama, 44.00 / 10044416, Andrea…

A Comissão do Processo Seletivo Público da Divisão de Agentes de Proteção Voluntários da Comarca de Goiânia/GO, CONVOCA os aprovados na prova objetiva realizada no dia 04 de fevereiro de 2012, para a realização dos exames psicotécnicos referentes à segunda etapa da seleção, de caráter eliminatório. As avaliações serão feitas nos dias 17 e 24 de março do presente ano, na Faculdade Objetivo, localizada à Av T-1, Nº 363, Setor Bueno, 1º Andar. Ficam TODOS os CANDIDATOS…

pelos adquirentes - Recurso provido em parte. DOLO Dados Gerais Processo: AC 10024102688785001 MG Relator(a): Rogério Medeiros Julgamento: 07/02/2014 Órgão Julgador: Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL Publicação: 14/02/2014 Ementa APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INÉPCIA RECURSAL - INOCORRÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA- AGENTE CAPAZ - VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DOLO - VICIO DE CONSENTIMENTO - NÃO…

apresentadas então as crianças outros pratos, alguns conhecidos das crianças. Todos serão aproveitados e após, escreverão no caderno como atividade de sala de aula. CULMINÂNCIA Para finalizar ou culminar o projeto será oferecido às crianças uma prova de dois dos pratos citados como típicos de nossa cultura, a canjica, bolo, pipoca, ambrosia, pé-de-moloque, cocoda,etc seguida de apresentações das brincadeiras que tenham aprendido durante a execução do projeto. …