Prova De Direitos Humanos Fac

distribuídos conforme o Capítulo 2 deste Edital, e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta no Capítulo 2 deste Edital. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº…

consistirá de provas escritas sobre conhecimentos gerais e específicos; 1.4.2. Segunda fase – eliminatória – consistirá de exame psicotécnico e teste de aptidão física, observados critérios objetivos de avaliação; 1.4.3. Terceira fase – eliminatória e classificatória – constará de: a) Participação efetiva, com exigência de frequência, em Curso técnico-profissional, ministrado pela Academia de Polícia Civil e carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas - aula; b) Prova final,…

capital - uso genérico - capítulo I, II... (cap. I, II) - cardiorrespiratório - cargo ou função do serviço público - iniciais maiúsculas, para realçar o cargo ou a função (ex.: Escrivão, Oficial de Justiça, Oficial Superior Judiciário, Juiz de Direito, etc.) - Carta Adjetiva - Estatuto Adjetivo; qualquer código de processo - Carta Magna - Constituição Federal - Cartório - órgão determinado - cartório - uso genérico - Casa - inicial maiúscula quando em substituição ao nome da…

Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado extensivamente. A inclusione unius ad exclusionem alterius: Da inclusão de um à exclusão do…

Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado extensivamente. A inclusione unius ad exclusionem alterius: Da inclusão de um à exclusão do…

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 003/2012 O Município de Ouro Preto, através da Superintendência de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para a contratação de MÉDICO ATENÇAO BÁSICA CLINICO 20 HORAS, MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA GINECOLOGISTA 20 HORAS, MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA PSF 40 HORAS, FISCAL…

um direito, a fim de que o processo possa conseguir resultado útil. A cautelar pode ser nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) e inominada, ou seja, a que o Código não atribui nome, mas sim o proponente da medida (cautelar inominada de gustação de protesto, por ex.). Pode ser preparatória, quando antecede a propositura da ação principal, e incidental, proposta no curso da ação principal, como incidente da própria ação. ação Cível - É toda aquela em que se pleiteia em juízo direito de

resultado final do concurso. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas disponíveis e das que vierem a surgir, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990,…

1. ser aprovado neste Concurso Público; 3.1.2. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou, no caso de estrangeiro, gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições legais; 3.1.3. estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos; 3.1.4. estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para os candidatos do sexo masculino); 3.1.5. possuir e comprovar os requisitos exigidos para o exercício do cargo, elencados no quadro 1 do Capítulo 2…

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela DUX CONCURSOS com apoio da Câmara Municipal de Óleo – Estado de São Paulo. 1.2. O Concurso Público compreenderá prova escrita de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório, todas, conforme descrito no Anexo II do presente edital, todos de responsabilidade da DUX CONCURSOS; e de exames médicos, a serem realizados na iminência de contratação, de…