Perguntas e respostas de direito civil Vol 1

tratava a lei anterior. 38- Critério da Especialidade Prevalência da Lei especial sobre a Geral. a) Como diz a lei sobre o critério da Especialidade? A Lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes não revogam nen modificam a Lei anterior. 39- Quais são os critérios de Antinomias? Critério hierárquico; Cronológico; Especialidade. a) Antinomias de primeiro e segundo grau: Primeiro grau só há uma critério envolvido; De segundo grau há dois critérios envolvidos. b) Antinomia aparente; Aquele que resolve com critérios; c)Antinomia real; Não dá para resolvercom critérios, que é resolvido por mecanismos destinados a suprimir lacunas. c.1) Exemplos Norma inferior e Norma especial. 40 – Quais as três teorias que justificam que nenhum pode alegar desconhecimento da Lei? Presunção Legal; Ficção Legal; Necessidade social. a) Presunção Legal; Uma vez a Lei é publicada torna conhecimento de todos. b) Ficção Legal; Tem-se Uma Ficção que torna conhecida a todos. c) necessidade Legal; O Ordenamento Jurídico Ficaria comprometido se as pessoas começassem alegar desconhecimento da lei (Mais Adotada). 41- Erro de Direito é Valido? Sim, se quando invocado não houver objetivo de furta-se o agente ao cumprimento da Lei. 42- Existe hierarquia nos processos de integração da norma? Sim, 1° Analogia, 2° Costumes, 3° Princípios gerais de direito. 43- Requisitos da analogia; Inexistência de dispositivo Legal; Semelhança entre relação…

demais alunos em sala de aula. Ou seja, a inclusão faz parte dessa instituição. Com relação a diretora da instituição, ela participa de todas as atividades realizadas rotineiramente, está sempre atenta com o andamento das atividades escolares, junto com os professores, e com a aprendizagem dos alunos. Ela acompanha, coordena e avalia todas as atividades. A mesma é muito amável, bem comunicativa com todos que chegam a ela. A pedagoga (diretora) sempre se reuni com os professores para…

............................................................................................................. 575 Capital - 4ª Vara de Entorpecentes ................................................................................................................................................................... 577 Capital - Vara de Acidentes do Trabalho…

Dent seja associada a de um assassino. Dent é considerado um mártir, recebe homenagens enquanto Batman é considerado um criminoso e é caçado pela polícia.! ! ! Personagens e Personalidade! ! A análise da personalidade de personagens ficcionais tem sido empregada com bons resultados para aperfeiçoar o aprendizado de teorias da personalidade (Weiten, 2009). Uma das principais vantagens da utilização de personagens famosos da ficção seria a de tornar “o estudo das teorias da…