Prova Aula Tema 05 Direito Internacional

inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará: a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal; b) Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar; c)…

Aprendendo Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência Guia de Orientação a Família, Escola e Comunidade Ficha técnica ISBN 85-89467-05-8 2003 Save the Children Suécia Escritório para América Latina e Caribe Pesquisa e texto Windyz Brazão Ferreira Edição, diagramação e design Casa da Comunicação, Rio de Janeiro, Brasil Revisão Lupa: agência de textos, Rio de Janeiro, Brasil Capa Casa da Comunicação - Desenho de Withney Scheffer Primeira edição 2000 exemplares…

direitos humanos AUTORES: JOSÉ RICARDO CUNHA, CAROLINA DE CAMPOS MELLO E PAULA SPIELER 4ª EDIçãO ROTEIRO DE CURSO 2009.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................03 AUlAS .................................................................................................................................................

REVISÃO SEGUNDA FASE UFU Equipe de redação COC Luciene, Leda, Izabela e Estéfani EXEMPLOS DE REDAÇÕES DOS DIVERSOS GÊNEROS EXEMPLO 01. RESUMO Texto 1. 21 de Março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial Hoje, 21 de março, é comemorado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Atualmente, o Brasil possui duras leis contra esse preconceito, que ainda existe – seja explicitamente ou de forma velada. A lei pune quem declara o seu desprezo por determinadas raças, mas não é capaz de

NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Prof. Frederico B. de Oliveira São Paulo/2011-1 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br CONTRATO PEDAGÓGICO “A Universidade é um lugar - mas não só ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as várias ciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à…

___________________________________________ Damaris Fediuk Professora Orientadora SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................05 1. Sobre a Universidade Corporativa Banco do Brasil........................................................06 2. Visão de Furuto...................................................................................................................07

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ torna público o edital de abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reserva para cargos de seu quadro de pessoal, com base na legislação municipal vigente, notadamente a Leis Municipais nº 1.506/2000, 2.655/2014, nº 2.683/2014 e nº 2.689/2015; o Decreto Municipal nº 2.655/2014; a Portaria da SME – DC nº 03/2015; e, a…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

GONÇALVES ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Garantias de Cumprimento 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 3 2. PLANO DE AULA .............................................................................................................................................. 7 Bloco I: A lei da oferta e da demanda…

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