Pec 37 e manifestações

Ministério Público. Para valer, precisa ser aprovada em regime especial pelo Congresso. Origem A emenda foi apresentada em 2011 pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), com argumento de que investigações próprias do MP ferem os direitos dos investigados por não terem regras claras e porque os investigados não têm acesso aos autos. Como é hoje • Ministério Público atua em mais de 7 mil investigações próprias • Procedimento Investigatório Criminal do MP possibilita apuração • MP pode fazer diligências e ouvir testemunhas • Ação conjunta do MP e da polícia, como no caso do Mensalão Como pode ficar • Apurações do MP serão repassadas para a polícia • MP terá de pedir que a polícia realize a investigação • Ações conjuntas continuam possíveis • Na inércia da polícia, MP pode investigar (em discussão) Manifestações No primeiro semestre de 2013, uma série demanifestações populares ocorreu nas ruas de centenas de cidades brasileiras. Tendo inicialmente como foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte coletivo, as manifestações ampliaram-se, ganhando um número imensamente maior de pessoas e também novas reivindicações. A violência policial aos atos também contribuiu para que mais pessoas fossem às ruas para garantir os direitos de livre manifestação. Em virtude da grande repercussão que essas manifestações alcançaram nas ruas e nos meios de comunicação de massa, é possível que elas sejam utilizadas como ponto de partida para avaliar o…

Manifestação é uma forma de ação de um conjunto de pessoas em favor de uma causa ou em protesto contra algo. As manifestações são uma forma de ativismo, e habitualmente consistem numa concentração ou passeata, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém. As manifestações têm o objetivo de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com relação a algo ou o apoio a determinadas iniciativas de interesse público. É habitual que se…

manifestações populares por todo o Brasil. As redes sociais serviram para mobilizar a população, que exigia a redução das tarifas de transporte público e a melhoria dos serviços públicos, o combate à corrupção, aplicação dos royalties do petróleo em educação e protestos contra os grandes gastos com os estádios para a copa do mundo 2014. Esses protestos nada mais são que a pura demonstração de insatisfação com a situação em que se encontra o país, e também o modo que a população…

norteadoras do texto são o passado e o presente, baseado nas diversas notícias de manifestações populares na sociedade brasileira ocorrida recentemente. Em meados do século XX começou-se a elaborar os direitos sociais que cada individuo tem e com objetivo em garantir condições que são indispensáveis para um pleno gozo dos direitos sociais, mas para isso acontecer cabe a população estar correndo atrás, cobrando os seus direitos, e sabendo escolher alguém para nos representar, pois na…

começam com pequenas participações e se tornam verdadeiras passeatas. Às vezes acontecem de modo pacífico, ás vezes se deixa levar pelos vândalos descaracterizando o objetivo. Devemos reivindicar sim, mas até neste contexto é bom saber como agir de modo a não perdermos nosso direito de lutar. Neste trabalho vamos falar em como as manifestações podem apresentar seu lado positivo ou não dependendo do que acontece dentro do que se deseja alcançar. Ficar atento aos nossos direitos é algo que…

braços cruzados e muitos manifestos populares foram testemunhados ao longo da nossa história, onde a população saíram nas ruas reivindicando por seus direitos e contra irregularidades nos governos, muitos desses movimentos conseguiram abalar as estruturas dos poderes, mostrando a força do povo, e conseqüentemente a conquista de muitos direitos,cujo o principal deles foi a democracia, e a criação de uma nova constituição. Na atualidade o Brasil está vivendo um grande momento de…

CAROLINA SOUSA SILVA, ELCIVANIA FERREIRA DA SILVA, ELLE RHAVENA TEXEIRA RODRIGUES, LIVIA NATANYELY DE CARVALHO SILVA, MALRINEZ DE QUEIROZ SANTOS. MANIFESTAÇÕES POPULARES OEIRAS 2013 AIRLA DE SOUSA RODRIGUES, ANA CAROLINA SOUSA SILVA, ELCIVANIA FERREIRA DA SILVA, ELLE RHAVENA TEXEIRA RODRIGUES, LIVIA NATANYELY DE CARVALHO SILVA, MALRINEZ DE QUEIROZ SANTOS. MANIFESTAÇÕES POPULARES Trabalho apresentado ao Curso Serviço social da UNOPAR - Universidade…

experientes em protestos de rua, aos mais recentes, que ganharam notoriedade a partir da onda de manifestações de junho do ano passado. Eles estão ali para organizar o segundo ato do ano sob um lema polêmico: “Se não tiver direitos, não vai ter copa”. O primeiro ocorreu no dia 25 de janeiro. Nas redes sociais, as quatro últimas palavras do lema do grupo causaram furor nesse início de ano, embora o “Não Vai Ter Copa” tenha surgido nas ruas, em junho, durante algumas manifestações.…

Primavera Arabe Os protestos no mundo árabe em 2010-2011, também conhecido como aPrimavera Árabe, uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Até a data, tem havido revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia; grandes protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Síria, Omã e Iémen e protestos menores no Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão…

momento histórico no Brasil o movimento que o povo vai ás ruas para reivindicar por seus direitos, por melhores condições de vida, por educação, saúde e serviços públicos de qualidade. Não é de hoje que na história do Brasil a ocorrência de protestos em várias cidades do país. São vários os motivos para a insatisfação popular que terminou nesse grandioso ato de democracia demonstrado pelo povo brasileiro. DESENVOLVIMENTO No primeiro…