Prostituição Infanto Juvenil

e adolescente no Brasil tem sido assumido por uma mobilização nacional e uma articulação de organizações da sociedade civil de representantes dos poderes públicos, de organismos internacionais, de setores empresariais que lutam pelos direitos infanto-juvenis (CASTANHA 2006). Conforme Faleiros e Campos (2000) a violência sexual contra crianças e adolescentes caracterizam-se por: • o envolvimento de criança ou adolescente em atividades de caráter sexual, por parte de pessoa dotada…

Psicologia: Reflexão e Crítica, 2005, 18(3), pp.413-420 413 Adolescentes em Situação de Prostituição: Uma Análise sobre a Exploração Sexual Comercial na Sociedade Contemporânea Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente Resumo A presente pesquisa teve como objetivo principal compreender os processos que conduzem à produção da exploração sexual comercial de adolescentes na sociedade contemporânea. Realizamos uma análise da literatura da área e um estudo de campo, que…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2013/2. 42 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cruz das Almas, Bahia, 2013. RESUMO A violência sexual infanto-juvenil apresenta-se como um grave problema de saúde público sendo um fenômeno de grande magnitude atingindo vários níveis sociais tratando-se de um fenômeno complexo e de difícil resolução. O enfrentamento ao abuso sexual à criança e ao…

deve estar preparada para levar informação sobre a prevenção e cuidados que o aluno precisa saber para ter uma vida saudável. Atualmente tem-se aumentado o numero de casos de usuários de drogas, de portadores de DST, de adolescentes grávidas e prostituição infantil no mundo, e o Brasil não se ver de fora desses índices pelo contrario é um dos países onde mais ocorrem. Mas a pergunta que fica é como se pode conter esses índices preocupantes? E foi pensando nessa questão e em mostrar o…

para o Trabalho Infanto-juvenil: I. Não cabe autorização judicial para o trabalho antes da idade mínima prevista no art. 7º, do inc. XXXIII, da Constituição Federal, salvo na hipótese do art. 8º, in. I, da Convenção 138 da OIT. II. A competência para a autorização judicial é da Justiça do Trabalho, e quando indeferida a petição inicial ou indeferido de plano o pedido, o Juiz do Trabalho observará o disposto no artigo 221 do ECA. Grupo de Trabalho sobre Trabalho Infanto-Juvenil Artístico: I. O

Criança e do Adolescente (1990), o Centro nasceu para garantir a proteção integral jurídico-social da população infanto-juvenil, combatendo, principalmente, a violência contra a vida. Naquela época, começou a ser delineado um movimento para sensibilizar a população, bem como segmentos sociais específicos, como a mídia, em tomo da questão da violência contra a população infanto-juvenil. Antes da articulação e mobilização da sociedade civil, final dos anos 80, as mortes de crianças e adolescentes

O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 7.6.5 Adoção e guarda. 7.6.6 Violência contra crianças e adolescentes. 7.6.7 Prostituição infanto-juvenil; 23 exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 7.6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 7.6.9 Meninos e meninas de rua. 7.6.10 Trabalho infanto-juvenil. 8 Legislação social. 8.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social (LOS, LOPS, LOAS): Lei nº 8.212/1991 e…

definitivamente o conjunto de instituições brasileiras que atuam com vistas ao cumprimento dos direitos garantidos pelo ECA. O Conselho Tutelar tem autonomia para desempenhar as atribuições que lhes são confiadas pela Lei. Sua missão é proteger a população infanto-juvenil vítima de maus-tratos e atuar em situações de queixas e denúncias de ameaça e violação dos direitos da criança e adolescentes a partir das hipóteses previstas nos artigos 98 e 105 do ECA. Assim, o Conselho Tutelar é…

interesses, são capazes de desrespeitar os direitos dos povos mais frágeis.” ETAPA 3 – TEXTO DISSERTATIVO E ARGUMENTATIVO PROSTITUIÇÃO INFANTO- JUVENIL VC SABE O QUE É ISSO? O Brasil encontra-se no século XXI, com mais da metade da população localizada abaixo da linha de pobreza. Em consequência a tal fato, crianças e adolescente entram prematuramente na vida de prostituição para completarem renda familiar. Devido a este fato alarmante os governantes e a sociedade tentam salvar…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. VITÓRIA LACERDA WINCK. O Impacto do Eca nas Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e na Prostituição Infantil. Porto alegre Data: 16/09/13 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................... 3 2. Capítulo I...................................