Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

Seus associados não recebem dividendos. Toda a renda líquida da associação deve ser revertida em proveito de suas finalidades estatutárias. As associações existem em função de um ideal comum, que pode ser de natureza recreativa, cultural, comunitária, científica, religiosa, esportiva etc. 9. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecido em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto. Nenhum…

elaboração de uma pesquisa, pois é neste momento que o autor indica no texto as obras utilizadas, não configurando o crime de plágio. Há vários dispositivos legais que regulam a conduta proibida no crime de plágio tais como: Atenção: Crimes contra a Propriedade Intelectual, nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal Brasileiro – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou…

artes cênicas, a arquitetura e o cinema. O candidato deverá demonstrar capacidade de relacionar tais expressões artísticas com os diversos contextos históricos, socioculturais e políticos. 1. Definições de arte e suas funções ao longo da História. 2. As expressões artísticas no Mundo Antigo e Medieval. 3. As expressões artísticas na Época do Renascimento. 4. As expressões artísticas do Barroco ao Século XIX. 5. Arte Moderna: do Impressionismo à Arte Computacional. 6. Os Movimentos…

outro idioma. Índic e Tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 6 Tema 02: Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional 24 Tema 03: Elementos de Direito Civil e Trabalhista 44 Tema 04: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual 60 Tema 01 seções Introdução ao Estudo do Direito ões eç S Tema 01 Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de…

Rodrigues dos Anjos morre em Leopoldina, Minas Gerais, no dia 12 de novembro de 1914. 2. Características: A métrica rígida, a cadência musical, as aliterações e rimas preciosas dos versos fundiram-se ao esdrúxulo vocabulário extraído da área científica para fazer do "Eu" — desde 1919 constantemente reeditado como "Eu e outras poesias" — um livro que sobrevive, antes de tudo, pelo rigor da forma. Com o tempo, Augusto dos Anjos tornou-se um dos poetas mais lidos do país, sobrevivendo…

ORGANIZACIONAL Inovação É a criação de qualquer produto, serviço ou processo que seja novo. Inovação não é apenas P&D, mas pode estar ligada a qualquer área funcional. Invenção x Inovação Invenção: Resultado de processo criativo de pesquisa científica ou experimentação; Critério de sucesso: originalidade Inovação: Resultado de processo de desenvolvimento que conduz a novos produtos ou processos comercializáveis. Critério de sucesso:desempenho no mercado Inovação Tecnológica…

No Direito romano foi estabelecido um complexo mecanismo de interditos visando tutelar os direitos individuais em relação ao Estado, sendo que a Lei das Doze Tábuas pode ser considerada a origem dos textos escritos consagradores da liberdade, da propriedade e da proteção aos direitos do cidadão. 6 Artigo 7º, inciso I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;…

pessoas, tem o objeto lícito descrito em seu contrato social, de natureza essencialmente não mercantil, onde para a execução de seu objeto, os sócios recaiam na exceção prevista acima, ou seja, exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que para a execução necessitem de auxiliares ou colaboradores. Exemplos: Cooperativas e representações comerciais. Sociedade em nome coletivo (Direito do Brasil) ou Sociedade em nome colectivo (Direito de…

Domínio da Língua Portuguesa, domínio básico de uma língua estrangeira (Língua Inglesa, Língua Francesa ou Língua Espanhola) e domínio de diferentes linguagens: matemática, artística, científica etc. Compreensão dos fenômenos naturais, da produção tecnológica e intelectual das manifestações culturais, artísticas, políticas e sociais, bem como dos processos filosóficos, históricos e geográficos, identificando articulações, interesses e valores envolvidos. Tomada de decisões ao enfrentar…

lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas de um corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e sua integridade moral (honra, recato, segredo profissional e doméstico, imagem, identidade pessoal, familiar e social)”. (Curso de direito civil brasileiro, cit. 1. v., p. 135.) Na concepção civil-constitucional, três princípios