Propriedade Industrial Ricardo Negrão

Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Organizadores do Livro Andréia Marques Maciel Ana Cláudia Petrini Spessotto Autores dos Originais Marcelo A. de Toledo Lima Rafael Altafi n Galli Ricardo G. C. China Zilda Cristina dos Santos © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer…

os meus primos, Bento Correia e Cristiano Maia que também foram influenciados pelo Prof. Washington a ingressarem na graduação em História/UFPB. Aos companheiros de graduação Antônio Félix, Robervânio Alves, Oswaldo Porto, Paulo Henrique, Avani, Ricardo, Jorge Flávio, Fabrício, Maírton e todos os outros que a memória não recorda, mas que também dividiram angústias e alegrias durante esse importante período de minha vida. Aos amigos de mestrado da turma 2009, em especial, Alessandro…

legislação comentada durante a prova. A mesma proibição vale para os códigos anotados cujas anotações transcendam a simples remissão a outros dispositivos legais, como ocorre na obra “Código Civil e Legislação em Vigor”, elaborado por Theotonio Negrão. FGV DIREITO RIO 3 teoria geral das obrigações e dos contratos As provas escritas serão compostas de pelo menos duas questões, sendo requerido ao aluno que demonstre domínio sobre os conceitos estruturais da disciplina e…

INFORMAÇÕES ELE NÃO ESTÁ MAIS NA FAZENDA ALVORADA I E II, ELE PODERÁ SER ENCONTRADO NA RUA 10 Nº 1030 FORMOSINHA/GO OU ACOMPANHANDO SEU PAI SR. RACHID SAAD NETO EM GOIÂNIA NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA EM APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - BR 153 - ÁREA INDUSTRIAL. ASSIM SENDO, DEVOLVO O PRESENTE EM CARTÓRIO. O REFERIDO É VERDADE, DOU FÉ. (D) A.P. 14/04/2009. (A) VERA MARIANO DE SOUSA - OFICIALA DE JUSTIÇA." NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO (art. 39, inc. VIII, do CDC) 7.2.9. Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis…

[Ponto 1.c] Posse e sua função social. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. (lialima2010@yahoo.com.br) 231 2. [Ponto 2.b – FALTA!] Propriedade e sua função social (lord_ose202@yahoo.com.br) 237 3. [Ponto 2.b] Aquisição e perda da propriedade. (luassis10@yahoo.com.br) 237 4. [Ponto 6.b] – Usucapião. (paulinha_ufmt@yahoo.com.br) 242 5. [Ponto 6.b] - Usucapião especial rural e urbano. Usucapião coletivo.…

Starling Juarez Rocha Guimarães Marcela Telles Elian de Lima EQUIPE DE PESQUISA Aléssio Alonso Alves Ana Letícia Oliveira Goulart Augusto Carvalho Borges Breno Tadeu de Pinho Tavares Barroso Bruno Viveiros Martins Carlos Eduardo Frankiw de Andrade João Ricardo Ferreira Pires Pauliane de Carvalho Braga Rafael da Cruz Alves Raissa Brescia dos Reis Theo Costa Duarte Thiago Lenine Tito Tolentino Wilkie Buzatti Antunes CONSULTORIA Lígia Beatriz de Paula Gemano essa terrra e nossa.indb 3…

devedor não era suficiente para solver todos os seus débitos. Nesta hipótese prevalecia, a princípio, o direito do primeiro exeqüente sobre os demais, isto, em razão do antigo direito visigótico, contudo, conforme observa o ilustre professor Ricardo Negrão, há poucas regras a respeito de execução por dívidas singulares ou coletivas. Por outro lado, levando em consideração a influencia do Direito Italiano, poderia o devedor ceder seus bens aos credores, evitando assim sua prisão,…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

humanos e deriva do direito objetivo, nascendo com ele. Se o direito objetivo é modificado, altera-se o direito subjetivo. Podemos dizer que há referência ao direito objetivo quando se diz, por exemplo, que “o direito impõe a todos o respeito à propriedade”; e que é feita alusão ao direito subjetivo quando se proclama que “o proprietário tem o direito de repelir a agressão à coisa que lhe pertence”22. As teorias de Duguit e de Kelsen (Teoria Pura do Direito) integram as doutrinas…