Propriedade Industrial Ricardo Negrão

CAPITULO 1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A evolução na História e no Direito produziu uma grande transformação no direito de propriedade retirando-lhe aquele caráter absoluto advindo do Direito Romano, de que se revestia em épocas passadas, onde o proprietário poderia usar, gozar, e dispor da propriedade como bem quisesse, passando a dar a propriedade uma conotação social em prol do coletivo. Embora as constituições brasileiras sempre protegessem a propriedade, inclusive como…

patrimônio próprio, possuidor de órgãos de deliberação e execução que ditam e fazem cumprir a sua vontade. Seu patrimônio, no terreno obrigacional, assegura sua responsabilidade direta em relação a terceiros. Os bens sociais, como objetos de sua propriedade, constituem a garantia dos credores, como ocorre com os e qualquer pessoal natural. A personalidade jurídica é uma ficção jurídica, cuja existência decorre da lei. É evidente que às pessoas jurídicas falta existência biológica,…

CASOS JURÍDICOS II 90 JUR8157 TCC 100 JUR8087 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV 100 Total 470 hs Código Relação de disciplinas eletivas / tópicos especiais C.H. JUR8375 CRIMINOLOGIA 60 JUR8376 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 60 JUR8374 PROPRIEDADE INTELECTUAL 60 JUR8355 DIREITO PENAL ECONÔMICO 60 LIC8102 LIBRAS 60 Obs. Novos Tópicos vão sendo implementados a cada semestre, com o escopo de atender as mudanças constantes do Direito, sempre alinhados ao perfil do…

Civilização Brasileira. O Brasil Republicano. Sociedade e Instituições (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. (Tomo III, v. 2). FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. GRINBERG, Keila & SALLES, Ricardo (Org). O Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. (v. 1, cap. IX; v. 2, cap. II e IX). HABERT, Nadine. A década de 70: Apogeu e crise da ditadura militar brasileira. São Paulo: Ática, 2006. HOLANDA,…

divisibilidade, decomposição de um número natural nos seus fatores primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois ou mais números naturais. O conjunto dos números inteiros: operações, múltiplos e divisores. O conjunto dos números racionais: propriedades, operações, valor absoluto de um número, potenciação e radiciação. O conjunto dos números reais: números irracionais, a reta real, intervalos. Unidades de medidas Comprimento, área, volume, massa, tempo, ângulo e…

Carlos Guedes Pinto • Vice-Presidência de Negócios de Varejo - Paulo Rogério Caffarelli • Vice-Presidência de Crédito, Controladoria e Risco Global - Ricardo José da Costa Flores • Vice-Presidência de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores - Ivan de Souza Monteiro • Vice-Presidência de Governo - Ricardo Antonio de Oliveira • Vice-Presidência de Negócios Internacionais e Atacado - Allan Simões Toledo • Vice-Presidência de Tecnologia e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E HISTÓRIA - IFCH PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA CIBERESPAÇO, VIA DE EMPODERAMENTO DE GÊNERO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL TELIA NEGRÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciência Política junto ao Programa de Pós Graduação em Ciência Política do IFCH/UFRGS. Orientadora: Profa. Dra. Jussara Reis Prá Porto Alegre 2006 BANCA EXAMINADORA

solo, como um termo mais amplo do que poluição (do solo), englobando: “(i) a perda de matéria devido à erosão ou a movimentos de massa, (ii) o acúmulo de matéria alóctone (de fora do local) recobrindo o solo, (iii) a alteração negativa de suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade, (iv) a alteração das características químicas, (v) a morte ou alteração das comunidades de organismos vivos do solo”. Todos estes tipos de degradação, levantados por Sánchez,…

segurança; surgem mecanismos para medir resistência dos materiais. Coulomb realiza estudos sobre torção, impulso das terras e da rotação (1755. Início da Guerra dos Sete Anos (1756). Winckelman-Storia dell’arte antica Arquitetura Neoclássica. Revolução Industrial. Watt inventa a máquina a vapor. Mundo - 1/5 dos ingleses vive em cidades. França: debates entre PERÍODO COLONIAL - 1752 a 1799 Rio de Janeiro Largo da Prainha/Praça Mauá Durante a segunda metade do século XVIII, surge…

vulto, atingindo regiões, Estados, municípios, bairros. A experiência das micro e pequenas empresas demonstra esse fato; participam, expressivamente, na abertura e manutenção de postos de trabalho, constituindo a maioria das empresas dos setores industrial, comercial e de serviços, de acordo com dados do Ministério do 3 Em 1993, a carga tributária brasileira representava 25% do PIB e hoje atinge quase 33%: um “salto de impressionantes 8 ponto percentuais que representa um…