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UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Uberlândia 2013 OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientadora: Prof. Alzira Josiane Correia Uberlândia 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS: Lei 11.804/2008 – Alimentos Gravídicos; CPC – Código de Processo Civil, CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil; EC – Emenda Constitucional, CC – Código Civil; STF – Supremo Tribunal Federal; STJ – Superior Tribunal de Justiça. 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será desenvolvido pelo aluno Omar Carlos de Toledo sob a…

FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Nova Porteirinha/MG 2012 Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito como requisito…

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2.1. Tema: Alimentos Gravídicos. 2.2. Delimitação do tema: Alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana sob a ótica constitucional e processual civil. 2.3. Local: Manaus, Amazonas. 2.4. Linha de pesquisa: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Constitucional. 2. OBJETIVOS 2.1 Geral Tem-se como finalidade tratar acerca dos Alimentos Gravídicos, instituto inserido de forma expressa…

responsável pelo TCC, a Banca Examinadora e o Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Jaraguá do Sul , 10 de novembro de 2010 Viviane Colaço Discente rol de abreviaturas e siglas CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 sumário Resumo x Introdução 11 1 do nascituro 13 1.1 do nascituro 13 1.1.1 Do começo da personalidade jurídica 13 1.1.2 A situação jurídica do nascituro 15 1.1.2.1 Teorias…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS . Aprovado em ___/___/___ BANCA EXAMINADORA…

alcance dos direitos ali mencionados, será considerada entidade de assistência social, assim, se a educação é um direito social, como de fato o é, e, se elas prestam serviços educacionais, então logo está caracterizado seu caráter de entidade de assistência social. A escolha da instituição se deu pelo fato da estagiária desenvolver um trabalho social que caractériza por uma educação que tem por objetivo a formação de um sujeito integral (cognitivo, moral, afetivo, social). O método…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A…

DISTÂNCIA LUCIENE HENRIQUE SANTOS FATORES QUE INTERFEREM NO ALEITAMENTO MATERNO E ALGUMAS CAUSAS DO DESMAME PRECOCE Vitória da Conquista- BA 2014 LUCIENE HENRIQUE SANTOS FATORES QUE INTERFEREM NO ALEITAMENTO MATERNO E ALGUMAS CAUSAS DO DESMAME PRECOCE Pré-projeto apresentado como instrumen-to avaliativo da disciplina Metodologia da…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO – FAESF-PI Eduardo Antonio Coelho Leite de Carvalho INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA: MOMENTO DA CONCEPÇÃO OU DO NASCIMENTO COM VIDA? FLORIANO - PIAUÍ 2010 EDUARDO ANTONIO COELHO LEITE DE CARVALHO INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA: MOMENTO DA CONCEPÇÃO OU DO NASCIMENTO COM VIDA? Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de…

FACULDADE MADRE TEREZA – FAMAT O IMPACTO DAS ORIENTAÇÕES DE ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS MAMÁRIOS DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO: Estudo Comparativo. SANTANA 2011 ALINNE NETO OLIVEIRA RAFAELA CASTRO VALENTE WALCYCLÉIA MEIRELES GUEDES O IMPACTO DAS ORIENTAÇÕES DE ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS MAMÁRIOS DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO: Estudo Comparativo. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade Madre Tereza, FAMAT, sob orientação…