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ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 ANO XXXV n. 8.410 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde

séries)[1], de 1998. Os Temas Transversais são temas de relevância social integrados à proposta educacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais são abordados conjuntamente com o conteúdo didático das outras disciplinas, sem serem transformados em áreas novas isoladas. A idéia é trazer temas de relevância…

Viana João Alves Filho José Antônio Lutzemberger José Goldemberg Flávio Miragaia Perri Fernando Coutinho Jorge Rubens Ricúpero Henrique Brandão Cavalcanti Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho José Sarney Filho José Carlos Carvalho Marina Silva Carlos Minc Baumfeld Ministro do Interior Ministro do Desenvolv. Urb. e Meio Ambiente Ministro do Desenvolv. Urb. e Meio Ambiente Ministro da Habit., Urbanismo. e Meio Ambiente Ministro do Interior Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl.…

Viana João Alves Filho José Antônio Lutzemberger José Goldemberg Flávio Miragaia Perri Fernando Coutinho Jorge Rubens Ricúpero Henrique Brandão Cavalcanti Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho José Sarney Filho José Carlos Carvalho Marina Silva Carlos Minc Baumfeld Ministro do Interior Ministro do Desenvolv. Urb. e Meio Ambiente Ministro do Desenvolv. Urb. e Meio Ambiente Ministro da Habit., Urbanismo. e Meio Ambiente Ministro do Interior Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl.…

Artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional............................................................ 137 4.4.6 Artigo 50 do Código Civil................................................................................................. 138 4.4.7 Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional...................................................... 139 4.4.8 Disregard doctrine no Direito falimentar.......................................................................... 140…

Fontes do Direito Administrativo 1.19 Sistemas administrativos 1.19.1 Sistema da jurisdição una 1.19.2 Sistema do contencioso administrativo 1.20 Competência para legislar 1.21 Reserva de Lei Complementar no Direito Administrativo 1.22 Iniciativa de Projetos de Lei 1.23 Função administrativa 1.23.1 Conceito 1.24 Função administrativa e função de governo 1.25 Tendências do Direito Administrativo moderno 1.26 Dez dicas “tomahawk” para a véspera da prova 1.27 Questões 2 PRINCÍPIOS 2.1…